Atualmente a sociedade é marcada por mudanças, que re-adaptam o indivíduo em seu meio, interferindo no afeto e no comportamento do mesmo.
A falta de identidade tem trazido angústia ao indivíduo, e para encontrar essa identidade esse indivíduo busca a droga.
A internet e as possibilidades cada vez maiores de o indivíduo poder resolver se problema via compuatador, fazem com que as relações interpessoais no dia-a-dia sejam desnecessárias.
Assim, a sociedade atual não é muioto apropiada para sustentar amizades. Os usuários queixam-se de solidão, falta de compreensão e de amigos.
A maioria dos usuários tem parentes que usam drogas. A falta de diálogo em uma família, para a resolução de um problema, leva o indivíduo á angútia, e este busca a droga para se sentir incluido.
A sexualidade é ionfluênciada pela sociedade de consumo, dando a ilusão de uma realização sexual. Quanto mais o indivíduo busca a sua essência nos relacionamentos sexuais, mais distante ele fica deste encontro. Logo ele busca a droga para acabar com a angústia gerada por mais este conflito.
A sociedade atual percebe o trabalho com uma manifestação da genialidade e criatividade.
A cada geração o conceito de trabalho fica mais vago. A natureza mutável do trabalhoe a falta de oportunidades aos jovens tem deixado-os confusos quento à carreira que pretendem seguir.
No emprego, as pessoas usam mente e corpo, se sentindo úteis. Assim, a ociosidade faz com que os indivíduos busquem as drogas para acabar com a angústia.Muitos usuártos relatam não estudar nem trabalhar, mostrando assim a dificuldade que um indivíduo tem de se adaptar à ociosidade.
Enquanto as pessoas utilizavam seu tempo ocioso com práticas que proporcionavam satisfação de se sentir útil, hoje o lazer passivo tem sido uma prática crescente.Essa falta de movimento até pára o lazer o insere cada vez mais na sociedade individualista.
sexta-feira, 15 de abril de 2011
Conseqüências do uso abusivo das drogas
Será retratada a seguir a história de uma jovem que tinha tudo e em pouco tempo não tinha mais nada por ter abusado do uso das drogas.
" Sou Carla,enho 20 anos. Morava com meus pais e cursava uma boa faculdade na área de Direito. Estudava muito, tinha tudo que uma pessoa desejaria ter: uma casa, diversas roupas, renovava meu estoque conforme a moda.Meua pais me davam tudo do bom e do melhor.
Por estudar demais,minhas amigas da faculdade diziam que eu tinha que sair um pouco.Então fui convidada para sair no final de semana com elas.Fomos a um aboate e lá me encantei por um rapaz muito bonito.Então eu e minhas amigas fomos ao encontro dele, que também estava acompanhado poramigos.Terminei ficando com ele, e minhas amigas com os outros rapazes, até que fomos para um motel.na saída do motel, em meio à rua, eles começaram a usar cocaína, o pó, e nos ofereceram. De cara eu não aceitei, mais minhas amigas aceitaram e me convenceram a acitar também.
Após todas as noiadas, eu sentia necessidade de usar mais. No momento era uma boa sensação, esquecia de tudo e só pensava em me divertir.
Ao longo do tempo não freqüentava mais a faculdade, nem eu nem minhas amigas. já não me alimentava e vivia gastando todo o meu dinheiro com drogas. Não vivia mais em casa. Só andava nos pontos de venda.Já pegava tudo em casa para trocar por drogas. Cheguei a me prostituir. Meus pais estavam desesperados, não sabiam mais o que fazer comigo. Tentaram me convencer que o uso das drogas me levariam à pior, mas só vinha uma mensagem em minha mente:"crack".
Hoje estou no hospital com 25 quilos. Já não tenho mais meus lindos cabelos e minha linda face.Não enho mais meu lindo corpo. Me alimento atravéz de tubos, e acabo de saber que sou HIV positiva. Agora, com seis meses de tratamento, me desentoxiquei e resolvi pedir a minha enfermeira para que escrevesse esta carta de incentivo. Não use drogas; seja por influência de amigos ou por conta própia".
Obs.: Três horas e trinta minutos após a escrita da carta, Carla vem a falecer.
" Sou Carla,enho 20 anos. Morava com meus pais e cursava uma boa faculdade na área de Direito. Estudava muito, tinha tudo que uma pessoa desejaria ter: uma casa, diversas roupas, renovava meu estoque conforme a moda.Meua pais me davam tudo do bom e do melhor.
Por estudar demais,minhas amigas da faculdade diziam que eu tinha que sair um pouco.Então fui convidada para sair no final de semana com elas.Fomos a um aboate e lá me encantei por um rapaz muito bonito.Então eu e minhas amigas fomos ao encontro dele, que também estava acompanhado poramigos.Terminei ficando com ele, e minhas amigas com os outros rapazes, até que fomos para um motel.na saída do motel, em meio à rua, eles começaram a usar cocaína, o pó, e nos ofereceram. De cara eu não aceitei, mais minhas amigas aceitaram e me convenceram a acitar também.
Após todas as noiadas, eu sentia necessidade de usar mais. No momento era uma boa sensação, esquecia de tudo e só pensava em me divertir.
Ao longo do tempo não freqüentava mais a faculdade, nem eu nem minhas amigas. já não me alimentava e vivia gastando todo o meu dinheiro com drogas. Não vivia mais em casa. Só andava nos pontos de venda.Já pegava tudo em casa para trocar por drogas. Cheguei a me prostituir. Meus pais estavam desesperados, não sabiam mais o que fazer comigo. Tentaram me convencer que o uso das drogas me levariam à pior, mas só vinha uma mensagem em minha mente:"crack".
Hoje estou no hospital com 25 quilos. Já não tenho mais meus lindos cabelos e minha linda face.Não enho mais meu lindo corpo. Me alimento atravéz de tubos, e acabo de saber que sou HIV positiva. Agora, com seis meses de tratamento, me desentoxiquei e resolvi pedir a minha enfermeira para que escrevesse esta carta de incentivo. Não use drogas; seja por influência de amigos ou por conta própia".
Obs.: Três horas e trinta minutos após a escrita da carta, Carla vem a falecer.
quarta-feira, 13 de abril de 2011
A influencia das drogas na sociedade
Muitas perguntas surgem, na mente de uma pessoa. A principalmente o que leva uma pessoa a usar droga? É Verdade que cada um tem os seus motivos,pra usar droga mas entre os fatores que atraem adultos e jovens, alguns são os mais comuns. Numa festa, numa viagem com os amigos. A qualquer momento ela aparece em nossa frente. E ai vem a curiosidade para experimentá-la. Mas o fato somente dela experimentar , não a faz uma dependente, logo de inicio porém, experiências aparentemente inocentes podem resultar em problemas (com a lei, por exemplo). Além disso a pessoa passa a ser vista com outros olhos pela sociedade, como drogada , e passa a ser excluída pela sociedade, e é tratada d maneira diferente pelos amigos, pelos pais,na escola, e no trabalho e onde quer que for. Pois O Excesso de preocupação, por estar se experimentando a droga, pode se tornar mais perigoso, do que o próprio uso dela. Diante dessa situação, não deve haver desespero por parte dos pais e nem dos parentes. Reagir com agressividade e com violência, pode ser mais um motivo que empurre a pessoa para o abuso e a dependência de drogas. Nesse momento é necessário que haja um diálogo franco sobre os possíveis riscos envolvidos. Há pessoas- sobretudo os jovens- que acabam usando droga por influência de colegas e amigos. É a tal chamada pressão de grupo. Já foi percebido que os jovens que cedem a essa insistência ,são aqueles que tem dificuldades em ser aceitos pelo grupo e também apresentam outros tipos de problemas, como baixo auto-estima e o fato de , se sentirem poucos amados pelos pais. Como evitar essa ma influencia? Uma simples atitude: saber que mais importante do que estar em acordo com o grupo é estar bem com você mesmo.
terça-feira, 12 de abril de 2011
Liberação das drogas e suas consequências
Para aqueles que argumentam que liberar as drogas reduz a criminalidade e a violência, isso é uma grande inverdade ou um grande equívoco. Em se tratando de Brasil (e não da Europa, onde a maioria consegue sustentar o próprio vício sem precisar praticar crimes), a liberação das drogas, a bem da verdade, pode até acabar com o tráfico de substâncias entorpecentes (a droga poderia ser vendida), mas até aí acabar com roubos, furtos, extorsões, seqüestros, crimes fiscais (lavagem de dinheiro) e acidentes de trânsito com vítimas lesionadas ou fatais, isso se trata de um grande engano. Com referência a furtos e roubos estes continuariam a existir, visto que se a pessoa não tem dinheiro para adquirir a droga (seja ela vendida pelo traficante, num balcão de um bar ou ainda nos fundos de um quintal) continuaria buscando no patrimônio dos outros os recursos para tanto; e isso até independe do tipo de droga. Além de droga ser droga (que é o óbvio), qualquer droga (principalmente as ilícitas) costumam ser degraus para outras mais pesadas; apenas uma minoria consegue se manter num único tipo de droga (somente aqueles que se julgam mais intelectualizados); por essa razão, não venham aqueles de classe média ou alta, alguns, inclusive, com grande capacidade intelectual e cultural (e que normalmente têm plenas condições de sustentar seu vício sem praticar outros crimes), falarem que no Brasil, onde a desigualdade social e econômica é bem elevada, a maconha é uma droga que não faz mal e pode muito bem ser consumida. O Brasil vai demorar muito para ter uma distribuição de renda “per capita” igualitária, e não pode ser comparado ainda a uma Holanda ou a uma Suíça.Além disso, com essa liberação, imagine como aumentaria o comércio clandestino de drogas, o qual não seria mais considerado crime, todavia continuaria sendo comercializado em “fundos de quintal” e de forma irregular, burlando o fisco e a arrecadação fazendária, já que para esse tipo de mercadoria (tidos como não essenciais) os impostos, com certeza, seriam bem mais pesados. A conseqüência disso seria remessas de dinheiro destinadas ao exterior, sem o pagamento de impostos, aumentando o número de receitas não declaradas (com lavagem de dinheiro), o que lesaria consideravelmente o erário. E os roubos? Porque não dizer também que os próprios estabelecimentos fornecedores de drogas ilícitas (clandestinos ou legalizados) poderão ser vítimas de um drogado sem dinheiro e em crise de abstinência? E com relação aos acidentes no trânsito (que matam até mais do que a criminalidade)? Estes também aumentariam consideravelmente, vez que, hodiernamente, cerca de 80% (oitenta por cento) dos acidentes de trânsito são resultados da ação imprudente de motoristas alcoolizados, sendo que, imaginem numa situação de liberação de drogas, o que esse número de acidentes aumentaria tendo motoristas não só alcoolizados, mas também drogados ao volante.Muito também se fala que o viciado é um doente e a questão das drogas seria de saúde pública. Aqui, evidente que se a pessoa fizer uso, de forma constante, de substância entorpecente (malgrado a lei preveja essa conduta como crime), possivelmente esta acabará tendo, com o decurso do tempo, uma neuropatologia e, conseqüentemente, a droga o deixará doente, acarretando prejuízos ao seu sistema nervoso e também um aumento de gastos com a saúde pública (o que também traz gastos ao erário e porque não dizer a toda coletividade que custeia o erário). O problema, além disso, é que muitos não ficam só no consumo, mas também extrapolam para furtos, roubos, seqüestros e homicídios caso lhes faltem recursos para sustentar o vício, crimes esses que, em vários casos, se iniciam dentro da própria família. Para as várias situações criminosas, se estaria liberando o consumo, mas, ao mesmo tempo, abrindo-se as portas da Cadeia para aqueles que não têm condições de sustentar o vício por conta própria e que lesam o patrimônio alheio quando do cometimento de outros crimes. Então se indaga: é justo liberar as drogas só para os ricos, ou somente para aqueles que tem condições de sustentar o vício sem lesar o patrimônio de uma pessoa inocente, patrimônio esse, muitas vezes, conquistado com muita luta e suor? É evidente que não; não haveria nenhuma igualdade nessa situação. Além disso, aqueles que defendem a liberação da maconha sequer imaginam que também poderão ser vítimas de furtos, roubos ou seqüestros daqueles que são viciados como eles, mas que, diferente deles, não conseguem, por conta própria, sustentar o vício ou ficar só utilizando maconha, mas fazendo uso de outras drogas, como o crack, por exemplo, de efeitos devastadores e agressivos. Existem, inclusive, pais usuários que estão sendo vítimas de furtos ou agressões de seus próprios filhos que, também viciados, procuram no patrimônio do pai a satisfação de seu vício. Por isso, nesses casos, não se tem um problema quase que exclusivamente relacionado à saúde, mas também relacionado à vida e ao patrimônio de outras pessoas, as quais, como dito, podem ser os próprios viciados ou os seus familiares. A maconha também não é igual ao álcool ou o cigarro, que, apesar de serem drogas que causam inúmeros danos coletivos (principalmente o álcool), possuem um grau de dependência baixo e médio, respectivamente. A maconha, diferentemente, traz maiores conseqüências, pois é uma droga com grau de dependência bem mais elevado, e que, por essa razão, se for liberada, a grande maioria dos usuários não a utilizarão apenas socialmente, mas sim se tornarão verdadeiros viciados. E o pior é que essa quantidade de viciados será bem maior do que a de viciados em álcool, já que a capacidade de viciar e manter no vício da droga ilícita supera em muito o álcool. Todavia, convém esclarecer que isso não exclui o álcool de ser uma droga que também traz inúmeros malefícios às pessoas. Também dizer que a solução estaria no governo fornecer a droga gratuitamente é um equívoco de consideráveis proporções. Como podem os órgãos públicos fornecer gratuitamente substâncias que provocam prejuízos à saúde ou que causem alterações psicológicas que podem levar ao cometimento de condutas ilícitas, principalmente o cometimento de crimes de trânsito, os quais, inclusive, proporcionalmente, matam muito mais do que a criminalidade. Acrescenta-se, outrossim, o aumento considerável dos gastos com a saúde pública na recuperação dessas pessoas, não só as vitimizadas por acidentes, mas também as de patologias advindas do próprio uso de drogas, sem contar os suicídios ocorridos em razão da depressão provocada pelo vício. Então, ao contrário do que alguns pensam, o problema de quem usa droga não é só dele (usuário) ou da saúde dele, mas sim de toda a coletividade; ou seja, não é meramente individual, mas também social. Destarte, a liberação das drogas ilícitas não é o caminho adequado; pelo contrário, pode gerar outras conseqüências também extremamente graves. O que se tem a fazer, além da repressão legal, é educar, orientar e fiscalizar os nossos jovens (incansavelmente) para que não entrem no mundo das drogas e não se tornem reféns desse vício cruel. É extremamente importante prender os traficantes, principalmente os “peixes grandes”, mas não se pode esquecer que outros peixes grandes (ou peixes menores promovidos a grande) serão colocados no lugar e, infelizmente, essa rede criminosa irá se reestruturar. Só a prevenção é 100% eficaz; “se não tem quem compra, não tem quem vende”; “se não existe o vício, não existe o roubo ou o furto para sustentar esse vício”. O usuário é o principal alimentante de todo esse sistema, e porque não dizer, acaba contribuindo, mesmo muitas vezes sem nenhuma intenção e de forma indireta, para ao aumento da violência; por isso, todos têm que fazer a sua parte. Essa missão cabe a todos - pais, educadores, políticos e a toda a sociedade civil organizada; evitar que pessoas entrem nas drogas, significa impedi-las de ingressar no mundo do crime e da violência.
sábado, 9 de abril de 2011
Liberaram o aborto em Portugal. E adivinhem o que aconteceu
Liberaram o aborto em Portugal. E adivinhem o que aconteceu
Trecho de notícia da Agência Ecclesia. Depois, meu comentário:
Aborto aumentou 38% no último ano
A Federação Portuguesa pela Vida assinalou o 2.º aniversário do referendo ao aborto alertando para os números e para a falta informação no Serviço Nacional de Saúde.
De acordo com os dados oficiais, terá havido perto de 18 mil abortos a pedido da mulher em 2008. Números que para a federação provam a falência dos argumentos que sustentaram a legalização do aborto.
“Um dos objectivos deste referendo foi tornar o aborto raro. Aquilo que se dizia era que a legalização iria diminuir o número de abortos - encaminhando mais as mulheres para o planeamento familiar. Mas, verificamos precisamente o contrário”, sustenta Isilda Pegado.
A presidente da federação sublinha uma das principais falhas: a falta de informação às mulheres, afirmando mesmo que não há consentimento informado.
Isilda Pegado lembra que, a par das mais de 22 mil crianças que deixaram de nascer nos últimos 18 meses, são as mulheres as grandes vítimas da lei do aborto. “Aquilo que todos os dias encontramos são mulheres com depressões, doentes e arrastadas pela situação do aborto”.
Conclusões do Estudo sobre a prática do aborto em Portugal
1.O aborto legal aumenta em 38% de 2007 para 2008.
2.Em apenas 18 meses foram abortados 22.875 bebés.
3.A violência constitui hoje causa crescente de aborto.
4.A solidariedade deu lugar à solidão.
5.O aborto “a pedido” é 96,9% das causas.
6.Aborto é a 3ª causa de morte em Portugal.
7.A legalização não acabou com o aborto clandestino.
8.Instituições de Apoio à Vida têm hoje papel de grande relevo: - no combate à exclusão social, violência doméstica, pobreza, Desemprego; na promoção da natalidade, dignidade da mulher, política de família e cultura de valores.
9.As chamadas “boas práticas” europeias tardam em chegar a Portugal. O que vemos é a solidão, o abandono e a falta de informação das mulheres em risco de aborto.
10.Pensemos neste país com mais 22.875 crianças nascidas. Quantas escolas, quanto vestuário e calçado, quantos professores a dar aulas nos próximos anos?
11.Portugal está mais pobre, mais violento, mais triste e com menos esperança.
Quer dizer que o número de abortos cresceu em Portugal depois da legalização? Não me diga!… Mas não legalizaram o aborto justamente para que ele se tornasse raro?…
Vou sintetizar aqui a fala de Olavo de Carvalho que transcrevi em outro post: a legalização do aborto não visa a diminuição da prática, ao contrário! Vejam bem: as fundações que financiam a campanha mundial pelo “direito de escolha” (eufemismo para direito de matar bebês) são proprietárias de redes de clínicas de aborto! Agora, vejam bem: você acha que donos de clínicas de aborto estão interessados em que o aborto diminua? Já citei aqui a Planned Parenthood, que fez campanha ostensiva em favor da eleição de Barack Obama à presidência dos EUA. Para quê Obama despejou milhões de dólares do governo americano que deverão ser usados em campanhas para promover o aborto em países em desenvolvimento?
O que mais me irrita são os estúpidos argumentos de que “com a liberação do aborto, as mulheres terão melhor assistência e pensarão melhor, daí o número de abortos deverá cair”. Até hoje, isso não aconteceu em lugar nenhum do mundo, ao contrário; e Portugal é o exemplo mais recente disso.
Trecho de notícia da Agência Ecclesia. Depois, meu comentário:
Aborto aumentou 38% no último ano
A Federação Portuguesa pela Vida assinalou o 2.º aniversário do referendo ao aborto alertando para os números e para a falta informação no Serviço Nacional de Saúde.
De acordo com os dados oficiais, terá havido perto de 18 mil abortos a pedido da mulher em 2008. Números que para a federação provam a falência dos argumentos que sustentaram a legalização do aborto.
“Um dos objectivos deste referendo foi tornar o aborto raro. Aquilo que se dizia era que a legalização iria diminuir o número de abortos - encaminhando mais as mulheres para o planeamento familiar. Mas, verificamos precisamente o contrário”, sustenta Isilda Pegado.
A presidente da federação sublinha uma das principais falhas: a falta de informação às mulheres, afirmando mesmo que não há consentimento informado.
Isilda Pegado lembra que, a par das mais de 22 mil crianças que deixaram de nascer nos últimos 18 meses, são as mulheres as grandes vítimas da lei do aborto. “Aquilo que todos os dias encontramos são mulheres com depressões, doentes e arrastadas pela situação do aborto”.
Conclusões do Estudo sobre a prática do aborto em Portugal
1.O aborto legal aumenta em 38% de 2007 para 2008.
2.Em apenas 18 meses foram abortados 22.875 bebés.
3.A violência constitui hoje causa crescente de aborto.
4.A solidariedade deu lugar à solidão.
5.O aborto “a pedido” é 96,9% das causas.
6.Aborto é a 3ª causa de morte em Portugal.
7.A legalização não acabou com o aborto clandestino.
8.Instituições de Apoio à Vida têm hoje papel de grande relevo: - no combate à exclusão social, violência doméstica, pobreza, Desemprego; na promoção da natalidade, dignidade da mulher, política de família e cultura de valores.
9.As chamadas “boas práticas” europeias tardam em chegar a Portugal. O que vemos é a solidão, o abandono e a falta de informação das mulheres em risco de aborto.
10.Pensemos neste país com mais 22.875 crianças nascidas. Quantas escolas, quanto vestuário e calçado, quantos professores a dar aulas nos próximos anos?
11.Portugal está mais pobre, mais violento, mais triste e com menos esperança.
Quer dizer que o número de abortos cresceu em Portugal depois da legalização? Não me diga!… Mas não legalizaram o aborto justamente para que ele se tornasse raro?…
Vou sintetizar aqui a fala de Olavo de Carvalho que transcrevi em outro post: a legalização do aborto não visa a diminuição da prática, ao contrário! Vejam bem: as fundações que financiam a campanha mundial pelo “direito de escolha” (eufemismo para direito de matar bebês) são proprietárias de redes de clínicas de aborto! Agora, vejam bem: você acha que donos de clínicas de aborto estão interessados em que o aborto diminua? Já citei aqui a Planned Parenthood, que fez campanha ostensiva em favor da eleição de Barack Obama à presidência dos EUA. Para quê Obama despejou milhões de dólares do governo americano que deverão ser usados em campanhas para promover o aborto em países em desenvolvimento?
O que mais me irrita são os estúpidos argumentos de que “com a liberação do aborto, as mulheres terão melhor assistência e pensarão melhor, daí o número de abortos deverá cair”. Até hoje, isso não aconteceu em lugar nenhum do mundo, ao contrário; e Portugal é o exemplo mais recente disso.
A Polêmica sobre a liberação do aborto e União Homossexual
A Polêmica sobre a liberação do aborto e União Homossexual
September 16th, 2010 | Author: Samuel Bonatto
Aborto e união civil entre pessoas do mesmo sexo. Os dois temas parecem deixar os candidatos à presidência da República constrangidos quando interrogados sobre o que pensam a respeito dos assuntos. O presidenciáveis José Serra (PSDB), Dilma Rousseff (PT) e Marina Silva (PV) revelam como se posicionam sobre tais so temas em recentes entrevistas. Religiosa, a candidata do partido verde é quem sustenta as posições mais conservadoras.
Recentemente, em plena semana do “Orgulho Gay” – com direito a 3,2 milhões de pessoas na Parada LGBT de São Paulo (6/6), cujo tema era “Vote contra a homofobia – defenda a cidadania!”-, Marina Silva (PV) disse, em entrevista ao UOL, não ser “favorável ao casamento entre pessoas do mesmo sexo”. A declaração irritou os integrantes dos movimentos LGTB de todo o país a ponto de a candidata verde, mais tarde, em entrevista ao Portal Terra, amenizar a situação informando que vê o casamento como um “sacramento”, mas se disse favorável à união civil “de bens” entre pessoas do mesmo sexo.
Frequentadora da igreja Assembléia de Deus, se eleita, garantiu, não usará o governo “para fazer proselitismo religioso”. Ela disse ainda não ter opinião formada sobre a adoção de crianças por casais homossexuais. “Eu não tenho competência técnica para ter um olhar em relação a essa questão, afirmou ela que também se disse contrária à descriminalização do aborto. Mas, nessa questão, assegurou, irá realizar plebiscito.
Quando perguntado sobre a união homoafetiva, em sabatina da Folha de São Paulo, no dia 21 de junho, o candidato José Serra se aproximou das posições defendidas por Dilma Rosseff. O ex- governador de São Paulo se mostrou não só a favor da união civil, mas também da adoção de crianças por casais homossexuais. “Tem tanto problema grave de crianças abandonadas no Brasil. Isso vale para qualquer tipo de casal, qualquer tipo de pessoa. Não vejo por que não aprovar isso”. Sobre o aborto, no entanto, o tucano pula para o lado da candidata verde. Serra Afirmou que não mexeria na atual legislação. “Liberar o aborto criaria uma verdadeira carnificina no país”.
No mesmo caminho, a candidata do PT à Presidência da República, Dilma Rousseff, disse em entrevista ao programa Roda Viva, que é favorável à união civil de pessoas do mesmo sexo e que é contra alterações na atual legislação que regula o aborto. “Sou a favor da união civil. Acho que a questão do casamento é religiosa (…). Direitos civis básicos, direito à herança e a receber a aposentadoria do parceiro, são direitos civis e devem ser reconhecidos de forma civil”, afirmou. Quanto ao aborto, ela defende que nos casos previstos em lei (estupro e risco de morte para a mãe), a mulher deve ser atendida pelo serviço publico. “Sempre digo uma coisa: não acredito que tenha uma mulher que seja a favor do aborto. “É uma coisa esquisitíssima, absurda supor que uma mulher seja a favor do aborto, disse, e completou: “Temos uma legislação no Brasil sobre essa questão e sou a favor de mantê-la. O que acho é que mulheres enquadradas naquela situação têm direito de fazer na rede pública, e se tem de tornar isso acessível. Senão fica a seguinte situação: mulheres ricas têm acesso a clínicas, mulheres pobres usam a agulha de tricô”.
Dilma e Serra, ao contrário de Marina Silva, não querem perder o bonde da história. Os dois candidatos que, atualmente disputam voto a voto, assumem posição favorável aos direitos dos gays, seguindo orientação de grande parte dos brasileiros, segundo recente pesquisa da datafolha. Ana lembra que, de acordo com o estudo, o Projeto de Lei de união civil de pessoas do mesmo sexo (hoje parado no Congresso Nacional) tem a oposição de apenas 45% dos brasileiros. Dos que aceitam a medida, 39% apoiam plenamente a proposta de união civil e 14% são indiferentes.
“A Igreja Católica vem marcando fortemente sua posição contraria à legalização da união civil entre homossexuais e o Vaticano desenvolve uma campanha mundial contra a legalização da medida que daria aos casais gays direitos semelhantes aos dos héteros, pedindo aos políticos católicos de todo o mundo que se pronunciem. Mas a sociedade brasileira demonstra autonomia nas suas opiniões sobre o tema e, a cada dia ampliam opiniões favoráveis de intelectuais , lideranças politicas, e jurídicas favoráveis à união civil entre pessoas do mesmo sexo”.
September 16th, 2010 | Author: Samuel Bonatto
Aborto e união civil entre pessoas do mesmo sexo. Os dois temas parecem deixar os candidatos à presidência da República constrangidos quando interrogados sobre o que pensam a respeito dos assuntos. O presidenciáveis José Serra (PSDB), Dilma Rousseff (PT) e Marina Silva (PV) revelam como se posicionam sobre tais so temas em recentes entrevistas. Religiosa, a candidata do partido verde é quem sustenta as posições mais conservadoras.
Recentemente, em plena semana do “Orgulho Gay” – com direito a 3,2 milhões de pessoas na Parada LGBT de São Paulo (6/6), cujo tema era “Vote contra a homofobia – defenda a cidadania!”-, Marina Silva (PV) disse, em entrevista ao UOL, não ser “favorável ao casamento entre pessoas do mesmo sexo”. A declaração irritou os integrantes dos movimentos LGTB de todo o país a ponto de a candidata verde, mais tarde, em entrevista ao Portal Terra, amenizar a situação informando que vê o casamento como um “sacramento”, mas se disse favorável à união civil “de bens” entre pessoas do mesmo sexo.
Frequentadora da igreja Assembléia de Deus, se eleita, garantiu, não usará o governo “para fazer proselitismo religioso”. Ela disse ainda não ter opinião formada sobre a adoção de crianças por casais homossexuais. “Eu não tenho competência técnica para ter um olhar em relação a essa questão, afirmou ela que também se disse contrária à descriminalização do aborto. Mas, nessa questão, assegurou, irá realizar plebiscito.
Quando perguntado sobre a união homoafetiva, em sabatina da Folha de São Paulo, no dia 21 de junho, o candidato José Serra se aproximou das posições defendidas por Dilma Rosseff. O ex- governador de São Paulo se mostrou não só a favor da união civil, mas também da adoção de crianças por casais homossexuais. “Tem tanto problema grave de crianças abandonadas no Brasil. Isso vale para qualquer tipo de casal, qualquer tipo de pessoa. Não vejo por que não aprovar isso”. Sobre o aborto, no entanto, o tucano pula para o lado da candidata verde. Serra Afirmou que não mexeria na atual legislação. “Liberar o aborto criaria uma verdadeira carnificina no país”.
No mesmo caminho, a candidata do PT à Presidência da República, Dilma Rousseff, disse em entrevista ao programa Roda Viva, que é favorável à união civil de pessoas do mesmo sexo e que é contra alterações na atual legislação que regula o aborto. “Sou a favor da união civil. Acho que a questão do casamento é religiosa (…). Direitos civis básicos, direito à herança e a receber a aposentadoria do parceiro, são direitos civis e devem ser reconhecidos de forma civil”, afirmou. Quanto ao aborto, ela defende que nos casos previstos em lei (estupro e risco de morte para a mãe), a mulher deve ser atendida pelo serviço publico. “Sempre digo uma coisa: não acredito que tenha uma mulher que seja a favor do aborto. “É uma coisa esquisitíssima, absurda supor que uma mulher seja a favor do aborto, disse, e completou: “Temos uma legislação no Brasil sobre essa questão e sou a favor de mantê-la. O que acho é que mulheres enquadradas naquela situação têm direito de fazer na rede pública, e se tem de tornar isso acessível. Senão fica a seguinte situação: mulheres ricas têm acesso a clínicas, mulheres pobres usam a agulha de tricô”.
Dilma e Serra, ao contrário de Marina Silva, não querem perder o bonde da história. Os dois candidatos que, atualmente disputam voto a voto, assumem posição favorável aos direitos dos gays, seguindo orientação de grande parte dos brasileiros, segundo recente pesquisa da datafolha. Ana lembra que, de acordo com o estudo, o Projeto de Lei de união civil de pessoas do mesmo sexo (hoje parado no Congresso Nacional) tem a oposição de apenas 45% dos brasileiros. Dos que aceitam a medida, 39% apoiam plenamente a proposta de união civil e 14% são indiferentes.
“A Igreja Católica vem marcando fortemente sua posição contraria à legalização da união civil entre homossexuais e o Vaticano desenvolve uma campanha mundial contra a legalização da medida que daria aos casais gays direitos semelhantes aos dos héteros, pedindo aos políticos católicos de todo o mundo que se pronunciem. Mas a sociedade brasileira demonstra autonomia nas suas opiniões sobre o tema e, a cada dia ampliam opiniões favoráveis de intelectuais , lideranças politicas, e jurídicas favoráveis à união civil entre pessoas do mesmo sexo”.
Contra a liberação do aborto, arcebispo de Belém divulga carta antipetista
SÍLVIA FREIRE DE SÃO PAULO
23/09/2010 - 18h15
Contra a liberação do aborto, arcebispo de Belém divulga carta antipetista
O arcebispo de Belém (PA), dom Alberto Taveira Corrêa, divulgou carta com um manifesto antipetista que recomenda a "todos os cidadãos e cidadãs brasileiros" que, nas próximas eleições, "deem seu voto somente a candidatos e partidos contrários à descriminalização do aborto".
A carta reproduz o documento "Apelo a Todos os Brasileiros e Brasileiras", elaborado no 2º Encontro das Comissões Diocesanas em Defesa da Vida, realizado em julho pela Regional Sul 1 da CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil), com sede em São Paulo.
Pastor evangélico pede a fieis que não votem em candidatos do PT
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O documento lista nove pontos que mostram que o PT ou o governo do presidente Lula defenderam a descriminalização do aborto e cita indiretamente a candidata petista à Presidência, Dilma Rousseff.
O texto relata, por exemplo, que no 4º Congresso Nacional, em fevereiro, o PT apoiou o 3º Plano Nacional de Direitos Humanos, "assinado pelo presidente e pela ministra da Casa Civil [cargo ocupado por Dilma até abril]", no qual reafirmou a defesa da descriminalização do aborto.
Procurado pela reportagem, o arcebispo de Belém não quis comentar a carta.
No final de agosto, os bispos da Regional Sul 1 referendaram o documento e recomendaram sua divulgação.
O coordenador da Comissão em Defesa da Vida, da Regional Sul 1, padre Berardo Graz, disse que a posição da regional poderá ser defendida em missas ou em reuniões das pastorais.
Segundo ele, o PT "cometeu o pecado" de incluir a descriminalização do aborto em seu programa e por isso foi citado no documento. Outros partidos, como o PV e o PSOL, reúnem candidatos com diversos posicionamentos sobre o aborto.
A CNBB informou, por meio de sua assessoria, em Brasília, que sua posição sobre as eleições foi explicitada na "Declaração sobre o Momento Político Nacional", divulgada em maio, em que incentiva que sejam eleitas "pessoas comprometidas com o respeito incondicional à vida", entre outros pontos.
Questionada pela Folha, no final de agosto, Dilma disse que é "pessoalmente" contra o aborto, mas que, caso seja eleita, tratará o assunto como "caso de saúde pública". O diretório do PT não se manifestou sobre o documento.
23/09/2010 - 18h15
Contra a liberação do aborto, arcebispo de Belém divulga carta antipetista
O arcebispo de Belém (PA), dom Alberto Taveira Corrêa, divulgou carta com um manifesto antipetista que recomenda a "todos os cidadãos e cidadãs brasileiros" que, nas próximas eleições, "deem seu voto somente a candidatos e partidos contrários à descriminalização do aborto".
A carta reproduz o documento "Apelo a Todos os Brasileiros e Brasileiras", elaborado no 2º Encontro das Comissões Diocesanas em Defesa da Vida, realizado em julho pela Regional Sul 1 da CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil), com sede em São Paulo.
Pastor evangélico pede a fieis que não votem em candidatos do PT
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O documento lista nove pontos que mostram que o PT ou o governo do presidente Lula defenderam a descriminalização do aborto e cita indiretamente a candidata petista à Presidência, Dilma Rousseff.
O texto relata, por exemplo, que no 4º Congresso Nacional, em fevereiro, o PT apoiou o 3º Plano Nacional de Direitos Humanos, "assinado pelo presidente e pela ministra da Casa Civil [cargo ocupado por Dilma até abril]", no qual reafirmou a defesa da descriminalização do aborto.
Procurado pela reportagem, o arcebispo de Belém não quis comentar a carta.
No final de agosto, os bispos da Regional Sul 1 referendaram o documento e recomendaram sua divulgação.
O coordenador da Comissão em Defesa da Vida, da Regional Sul 1, padre Berardo Graz, disse que a posição da regional poderá ser defendida em missas ou em reuniões das pastorais.
Segundo ele, o PT "cometeu o pecado" de incluir a descriminalização do aborto em seu programa e por isso foi citado no documento. Outros partidos, como o PV e o PSOL, reúnem candidatos com diversos posicionamentos sobre o aborto.
A CNBB informou, por meio de sua assessoria, em Brasília, que sua posição sobre as eleições foi explicitada na "Declaração sobre o Momento Político Nacional", divulgada em maio, em que incentiva que sejam eleitas "pessoas comprometidas com o respeito incondicional à vida", entre outros pontos.
Questionada pela Folha, no final de agosto, Dilma disse que é "pessoalmente" contra o aborto, mas que, caso seja eleita, tratará o assunto como "caso de saúde pública". O diretório do PT não se manifestou sobre o documento.
Somos pela Liberação do Aborto
Somos pela Liberação do Aborto
Publicado em 7 abril 2007 por Tiresias da Silva
Feriado da Páscoa. A Igreja, através de seus sacerdotes, aproveita a visibilidade para atacar o movimento pela discussão da legalização do aborto. Notem bem: a Igreja, tradicionalmente contrária ao aborto, não quer discutir o problema, procura atuar para impedir que o assunto seja tratado pelo povo através da maneira mais democrática: um plebiscito sobre a legalização do aborto. Portugal, recentemente, teve seu plebiscito e o aborto foi legalizado.
Mas parece que as coisas não serão tão fáceis para os religiosos. O novo governador do Rio, Sergio Cabral, deu a deixa. Ele se declarou a favor do planejamento familiar. Mais precisamente, ele considera que a discussão sobre o aborto deve acontecer. O Ministro da Saúde José Temporão também defende a realização de plebiscito sobre a legalização do aborto. Para ele esse é um assunto de “saúde pública”. O tema “legalizar o aborto” aparece com força nas agendas políticas e na imprensa. Zuenir Ventura usou seu espaço na página de opinião para comentar sobre as meninas-mães. Trata-se do enorme índice de mulheres, ainda crianças, que ficam grávidas em nosso país. Ancelmo Gois também tratou do assunto na edição de domingo do jornal. Miriam Leitão, faz algum tempo, declinou a estatística crua que mostra o perigoso caminho que nosso país está seguindo. É mais ou menos assim: as mulheres brasileiras mais miseráveis têm muito mais filhos que aquelas que têm condições de criar bem seus filhos. Uma mãe na faixa de renda abaixo de um salário mínimo tem em média mais de cinco filhos. A taxa para as mulheres com renda superior a 10 salários mínimos é de apenas 0,6 filhos por mulher! Assim, como bem registra Zuenir Ventura, o país está crescendo através de crianças geradas sem uma perspectiva de vida minimamente descente. Esses filhos e filhas, na maioria das vezes, vão compor um lar onde o pai foge de sua responsabilidade, deixando a mãe jovem para cuidar da criança. Essas famílias (ou semi-famílias) são o celeiro de crianças violentas, sem estrutura para freqüentar escolas, destinados desde sempre à marginalidade. E depois ficamos reclamando da violência das cidades? Todos conhecem a mais comentada das sacações do livro Freaknomics, que defende que a causa da diminuição da violência em Nova York não foi a política de repressão mais rígida. O motivo real foi a aprovação da legalização do aborto em 1973, que impediu a geração das crianças indesejadas, aquelas mais prováveis de se tornarem os marginais.
Então, este é o assunto do dia. A Igreja já disparou seu discurso contra o aborto ou qualquer prática de planejamento familiar. Sua orientação passa pela solução mais óbvia e pouco eficaz de ser implementada, que é o puro e simples celibato. Sexo, fica para procriação. Sem dúvida, uma proposta atual e alinhada com os anseios e realidades dos cidadãos e cidadãs. De nossa parte, ficamos com a posição radical. O aborto deve ser aprovado no país! Que seja legalizado o direito da mulher sobre seu corpo. Que não tornemos marginais as mulheres que realizam abortos a cada ano. Fiquem surpresos: o número de abortos supera o número de partos. O trabalho não é pequeno. Além do aborto, um grande projeto de educação é a solução maior para esclarecer os jovens do impacto em suas vidas se gerarem filhos indesejados ou não planejados. Entretanto, que se tome vergonha: comecemos, legalizemos o aborto em nosso país.
Publicado em 7 abril 2007 por Tiresias da Silva
Feriado da Páscoa. A Igreja, através de seus sacerdotes, aproveita a visibilidade para atacar o movimento pela discussão da legalização do aborto. Notem bem: a Igreja, tradicionalmente contrária ao aborto, não quer discutir o problema, procura atuar para impedir que o assunto seja tratado pelo povo através da maneira mais democrática: um plebiscito sobre a legalização do aborto. Portugal, recentemente, teve seu plebiscito e o aborto foi legalizado.
Mas parece que as coisas não serão tão fáceis para os religiosos. O novo governador do Rio, Sergio Cabral, deu a deixa. Ele se declarou a favor do planejamento familiar. Mais precisamente, ele considera que a discussão sobre o aborto deve acontecer. O Ministro da Saúde José Temporão também defende a realização de plebiscito sobre a legalização do aborto. Para ele esse é um assunto de “saúde pública”. O tema “legalizar o aborto” aparece com força nas agendas políticas e na imprensa. Zuenir Ventura usou seu espaço na página de opinião para comentar sobre as meninas-mães. Trata-se do enorme índice de mulheres, ainda crianças, que ficam grávidas em nosso país. Ancelmo Gois também tratou do assunto na edição de domingo do jornal. Miriam Leitão, faz algum tempo, declinou a estatística crua que mostra o perigoso caminho que nosso país está seguindo. É mais ou menos assim: as mulheres brasileiras mais miseráveis têm muito mais filhos que aquelas que têm condições de criar bem seus filhos. Uma mãe na faixa de renda abaixo de um salário mínimo tem em média mais de cinco filhos. A taxa para as mulheres com renda superior a 10 salários mínimos é de apenas 0,6 filhos por mulher! Assim, como bem registra Zuenir Ventura, o país está crescendo através de crianças geradas sem uma perspectiva de vida minimamente descente. Esses filhos e filhas, na maioria das vezes, vão compor um lar onde o pai foge de sua responsabilidade, deixando a mãe jovem para cuidar da criança. Essas famílias (ou semi-famílias) são o celeiro de crianças violentas, sem estrutura para freqüentar escolas, destinados desde sempre à marginalidade. E depois ficamos reclamando da violência das cidades? Todos conhecem a mais comentada das sacações do livro Freaknomics, que defende que a causa da diminuição da violência em Nova York não foi a política de repressão mais rígida. O motivo real foi a aprovação da legalização do aborto em 1973, que impediu a geração das crianças indesejadas, aquelas mais prováveis de se tornarem os marginais.
Então, este é o assunto do dia. A Igreja já disparou seu discurso contra o aborto ou qualquer prática de planejamento familiar. Sua orientação passa pela solução mais óbvia e pouco eficaz de ser implementada, que é o puro e simples celibato. Sexo, fica para procriação. Sem dúvida, uma proposta atual e alinhada com os anseios e realidades dos cidadãos e cidadãs. De nossa parte, ficamos com a posição radical. O aborto deve ser aprovado no país! Que seja legalizado o direito da mulher sobre seu corpo. Que não tornemos marginais as mulheres que realizam abortos a cada ano. Fiquem surpresos: o número de abortos supera o número de partos. O trabalho não é pequeno. Além do aborto, um grande projeto de educação é a solução maior para esclarecer os jovens do impacto em suas vidas se gerarem filhos indesejados ou não planejados. Entretanto, que se tome vergonha: comecemos, legalizemos o aborto em nosso país.
Aborto no Brasil
Aborto no Brasil
O aborto no Brasil é tipificado como crime contra a vida pelo Código Penal Brasileiro, prevendo detenção de 1 a 10 anos, de acordo com a situação. O artigo 128 do Código Penal dispõe que não se pune o crime de aborto nas seguintes hipóteses:
1. quando não há outro meio para salvar a vida da mãe;
2. quando a gravidez resulta de estupro.
Segundo juristas, a "não punição" não necessariamente deve ser interpretada como exceção à natureza criminosa do ato, mas como um caso de escusa absolutória (o Código Penal Brasileiro prevê também outros casos de crimes não puníveis, como por exemplo, o previsto no inc. II do art. 181, no caso do filho que perpetra estelionato contra o pai). A escusa não tornaria, portanto, o ato lícito, apenas desautorizaria a punição de um crime, se assim o entendesse a interpretação da autoridade jurídica.
O artigo 2º do Código Civil Brasileiro estabelece, desde a concepção, a proteção jurídica aos direitos do nascituro, e o artigo 7º do Estatuto da Criança e do Adolescente dispõe que a criança nascitura tem direito à vida, mediante a efetivação de políticas públicas que permitam o nascimento.
Em 25 de setembro de 1992, o Brasil ratificou a Convenção Americana de Direitos Humanos, que dispõe, em seu artigo 4º, que o direito à vida deve ser protegido desde a concepção. A Constituição Federal do Brasil, no caput do seu artigo 5º, também estabelece a inviolabilidade do direito à vida.
Em julho de 2004, no processo da ação de descumprimento de preceito fundamental n. 54/2004, o Ministro Marco Aurélio de Mello, do Supremo Tribunal Federal, concedeu liminar autorizando a interrupção da gravidez nos casos de anencefalia. Todavia, esta decisão foi revogada em 20 de outubro do mesmo ano pelo plenário do Tribunal. Até hoje, contudo, ainda não foi julgado o processo.
Para a lei e a jurisprudência brasileira, "pode ocorrer aborto desde que tenha havido a fecundação" (STF, RTJ 120/104). A legalização do aborto, no Brasil, ainda está em votação.
Perfil da mulher que aborta no Brasil
As estimativas do Ministério da Saúde apontam a ocorrência entre 729 mil e 1,25 milhão de abortos ao ano no país, embora essa estimativa seja altamente especulativa, pois os abortos são clandestinos, e há divergência com diversas outras fontes não-governamentais, que estimam números entre 500 mil e 800 mil. De acordo com o Prof. Ruy Laurenti, do Departamento de Epidemiologia da Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo, desde 1996 até hoje o número de mortes maternas ligadas ao aborto varia de 115 a 163 (por ano no Brasil), no entanto nesse total estão incluídas também mulheres que faleceram em decorrência de abortos espontâneos e os praticados por razões médicas, o número de mortes em decorrência de abortos não espontâneos ou praticados por razões médicas, ou seja, abortos induzidos, é o seguinte: em 1996, 87 mortes; em 1997, 105 mortes; em 1998, 69 mortes; em 1999, 84 mortes; em 2000, 80 mortes; em 2001, 87 mortes; em 2002, 70 mortes; e em 2003, 84 mortes. Cerca de 1/5 das mulheres que passaram por aborto procuram assistência hospitalar devido aos transtornos gerados no organismo, seja por introdução de objetos na vagina para matar o feto, uso inapropriado de medicação abortiva ou expulsão incompleta. Entre 18 e 39 anos, de cada 100 mulheres 15% já fez aborto e entre 35 e 39 anos de cada 5 uma já o fez. A região que apresenta o maior número de abortos é a Nordeste e a menor a Sul. Entre 18 e 19 anos 1 em 20 já realizou o aborto.
• Geralmente utilizam misoprostol (Cytotec) de 50 a 80%
• Tem entre 20 e 29 anos
• São predominantemente da religião católica, seguidas de protestantes e evangélicas
• Estudam em média de 8 anos
• União estável (70%)
• Possuem um filho em média
Tramitações recentes de projetos de descriminalização
• A 13a. Conferência Nacional da Saúde ocorrida em Brasília, rejeitou, em 18 de novembro de 2007, proposta de legalização do aborto. Cerca de 70% dos aproximadamente 5 mil delegados estaduais votaram contra a descriminalização do aborto. Com este resultado o assunto ficou fora do relatório final da conferência e não será encaminhado ao governo como sugestão para as políticas públicas de saúde. Esta foi a segunda vez que a proposta de descriminalização do aborto, apoiada abertamente pelo governo federal foi derrubada. Na 12a. Conferência Nacional da Saúde, realizada em 2003, a idéia foi também rejeitada.
• Em 7 de maio 2008, após um longo período de discussões, o projeto de lei 1135/91, que prevê a extinção dos artigos do código penal que criminalizam o aborto praticado com consentimento da gestante, foi rejeitado por unanimidade na Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados. O projeto, que estava tramitando na casa há 17 anos, recebeu 33 votos de deputados contrários e nenhum a favor, e dali seguiu para a Comissão de Cidadania e Justiça, onde também foi rejeitado em 9 de julho, desta vez por 57 votos a 4. O projeto deve seguir em votação.
• Em 19 de maio de 2010, foi aprovado pela Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados o Estatuto do Nascituro, que visa proibir o aborto em todas as circunstâncias, afastando inclusive os casos de aborto sentimental.
Opinião pública
Em março de 2007 o instituto de pesquisas Datafolha (do jornal Folha de S. Paulo) realizou um estudo estatístico que revelou que 65% dos brasileiros acreditam que a atual legislação sobre o aborto não deve ser alterada, enquanto que 16% disseram que deveria ser expandida para permitir a prática para outras causas, 10% que o aborto deveria ser descriminalizado e 5% declararam não terem certeza de sua posição sobre o assunto.
Uma pesquisa mais específica, realizada pelo instituto Vox Populi para a revista Carta Capital e para a emissora de televisão Bandeirantes, revelou que apenas 16% da população brasileira concorda que o aborto deve ser permitido em caso de gravidez indesejada. Por outro lado, 76% concorda que o aborto deve ser permitido em caso de gravidez de risco, e 70% em caso de gravidez resultante de estupro.
A última pesquisa sobre o assunto foi em dezembro de 2010, e também realizada pelo instituto de pesquisas Vox Populi, o estudo estatístico revelou aumento da rejeição ao aborto, 82% dos brasileiros acreditam que a atual legislação sobre o aborto não deve ser alterada, enquanto que 14% disseram que deveria ser descriminalizado e 4% declararam não terem certeza de sua posição sobre o assunto.
O aborto no Brasil é tipificado como crime contra a vida pelo Código Penal Brasileiro, prevendo detenção de 1 a 10 anos, de acordo com a situação. O artigo 128 do Código Penal dispõe que não se pune o crime de aborto nas seguintes hipóteses:
1. quando não há outro meio para salvar a vida da mãe;
2. quando a gravidez resulta de estupro.
Segundo juristas, a "não punição" não necessariamente deve ser interpretada como exceção à natureza criminosa do ato, mas como um caso de escusa absolutória (o Código Penal Brasileiro prevê também outros casos de crimes não puníveis, como por exemplo, o previsto no inc. II do art. 181, no caso do filho que perpetra estelionato contra o pai). A escusa não tornaria, portanto, o ato lícito, apenas desautorizaria a punição de um crime, se assim o entendesse a interpretação da autoridade jurídica.
O artigo 2º do Código Civil Brasileiro estabelece, desde a concepção, a proteção jurídica aos direitos do nascituro, e o artigo 7º do Estatuto da Criança e do Adolescente dispõe que a criança nascitura tem direito à vida, mediante a efetivação de políticas públicas que permitam o nascimento.
Em 25 de setembro de 1992, o Brasil ratificou a Convenção Americana de Direitos Humanos, que dispõe, em seu artigo 4º, que o direito à vida deve ser protegido desde a concepção. A Constituição Federal do Brasil, no caput do seu artigo 5º, também estabelece a inviolabilidade do direito à vida.
Em julho de 2004, no processo da ação de descumprimento de preceito fundamental n. 54/2004, o Ministro Marco Aurélio de Mello, do Supremo Tribunal Federal, concedeu liminar autorizando a interrupção da gravidez nos casos de anencefalia. Todavia, esta decisão foi revogada em 20 de outubro do mesmo ano pelo plenário do Tribunal. Até hoje, contudo, ainda não foi julgado o processo.
Para a lei e a jurisprudência brasileira, "pode ocorrer aborto desde que tenha havido a fecundação" (STF, RTJ 120/104). A legalização do aborto, no Brasil, ainda está em votação.
Perfil da mulher que aborta no Brasil
As estimativas do Ministério da Saúde apontam a ocorrência entre 729 mil e 1,25 milhão de abortos ao ano no país, embora essa estimativa seja altamente especulativa, pois os abortos são clandestinos, e há divergência com diversas outras fontes não-governamentais, que estimam números entre 500 mil e 800 mil. De acordo com o Prof. Ruy Laurenti, do Departamento de Epidemiologia da Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo, desde 1996 até hoje o número de mortes maternas ligadas ao aborto varia de 115 a 163 (por ano no Brasil), no entanto nesse total estão incluídas também mulheres que faleceram em decorrência de abortos espontâneos e os praticados por razões médicas, o número de mortes em decorrência de abortos não espontâneos ou praticados por razões médicas, ou seja, abortos induzidos, é o seguinte: em 1996, 87 mortes; em 1997, 105 mortes; em 1998, 69 mortes; em 1999, 84 mortes; em 2000, 80 mortes; em 2001, 87 mortes; em 2002, 70 mortes; e em 2003, 84 mortes. Cerca de 1/5 das mulheres que passaram por aborto procuram assistência hospitalar devido aos transtornos gerados no organismo, seja por introdução de objetos na vagina para matar o feto, uso inapropriado de medicação abortiva ou expulsão incompleta. Entre 18 e 39 anos, de cada 100 mulheres 15% já fez aborto e entre 35 e 39 anos de cada 5 uma já o fez. A região que apresenta o maior número de abortos é a Nordeste e a menor a Sul. Entre 18 e 19 anos 1 em 20 já realizou o aborto.
• Geralmente utilizam misoprostol (Cytotec) de 50 a 80%
• Tem entre 20 e 29 anos
• São predominantemente da religião católica, seguidas de protestantes e evangélicas
• Estudam em média de 8 anos
• União estável (70%)
• Possuem um filho em média
Tramitações recentes de projetos de descriminalização
• A 13a. Conferência Nacional da Saúde ocorrida em Brasília, rejeitou, em 18 de novembro de 2007, proposta de legalização do aborto. Cerca de 70% dos aproximadamente 5 mil delegados estaduais votaram contra a descriminalização do aborto. Com este resultado o assunto ficou fora do relatório final da conferência e não será encaminhado ao governo como sugestão para as políticas públicas de saúde. Esta foi a segunda vez que a proposta de descriminalização do aborto, apoiada abertamente pelo governo federal foi derrubada. Na 12a. Conferência Nacional da Saúde, realizada em 2003, a idéia foi também rejeitada.
• Em 7 de maio 2008, após um longo período de discussões, o projeto de lei 1135/91, que prevê a extinção dos artigos do código penal que criminalizam o aborto praticado com consentimento da gestante, foi rejeitado por unanimidade na Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados. O projeto, que estava tramitando na casa há 17 anos, recebeu 33 votos de deputados contrários e nenhum a favor, e dali seguiu para a Comissão de Cidadania e Justiça, onde também foi rejeitado em 9 de julho, desta vez por 57 votos a 4. O projeto deve seguir em votação.
• Em 19 de maio de 2010, foi aprovado pela Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados o Estatuto do Nascituro, que visa proibir o aborto em todas as circunstâncias, afastando inclusive os casos de aborto sentimental.
Opinião pública
Em março de 2007 o instituto de pesquisas Datafolha (do jornal Folha de S. Paulo) realizou um estudo estatístico que revelou que 65% dos brasileiros acreditam que a atual legislação sobre o aborto não deve ser alterada, enquanto que 16% disseram que deveria ser expandida para permitir a prática para outras causas, 10% que o aborto deveria ser descriminalizado e 5% declararam não terem certeza de sua posição sobre o assunto.
Uma pesquisa mais específica, realizada pelo instituto Vox Populi para a revista Carta Capital e para a emissora de televisão Bandeirantes, revelou que apenas 16% da população brasileira concorda que o aborto deve ser permitido em caso de gravidez indesejada. Por outro lado, 76% concorda que o aborto deve ser permitido em caso de gravidez de risco, e 70% em caso de gravidez resultante de estupro.
A última pesquisa sobre o assunto foi em dezembro de 2010, e também realizada pelo instituto de pesquisas Vox Populi, o estudo estatístico revelou aumento da rejeição ao aborto, 82% dos brasileiros acreditam que a atual legislação sobre o aborto não deve ser alterada, enquanto que 14% disseram que deveria ser descriminalizado e 4% declararam não terem certeza de sua posição sobre o assunto.
Reportagem especial: O Aborto no Brasil
Reportagem especial: O Aborto no Brasil
In Especiais on quarta-feira, 14/março/2007 by Roberta Torres
Quem é contra, muitas vezes faz; quem é a favor, muitas vezes hesita; quem decide ter, torna-se mãe exemplar. A questão do aborto no Brasil é tratada assim: com muita controvérsia e superficialidade por parte dos governantes, dos meios de comunicação e até mesmo da população. A busca pelos direitos ao aborto é uma luta que vem sendo travada há muitas décadas. De um lado, a Igreja e seus ideais conservadores pró-vida condenam a prática. Do outro, mulheres incompreendidas pela lei lutam pela libertação de seus corpos.
O aborto é a interrupção da vida intra-uterina, provocada pela própria gestante ou por terceiros. Os artigos 124 a 128 do Código Penal brasileiro prevêem o aborto como crime, mas com duas exceções advindas de situações: quando a gravidez oferece risco de morte para a mãe (aborto necessário) e quando a gestação e maternidade incutem vergonha ou raiva à mãe, como é o caso de gravidez derivada de um estupro (aborto humanitário). Segundo estimativa da Organização Mundial da Saúde, no Brasil, 31% das gravidezes terminam em abortamento, de modo que, a cada ano, ocorrem cerca de 1,4 milhão de abortamentos espontâneos e inseguros, com uma taxa de 3,7 abortos para 100 mulheres entre 15 e 49 anos. O abortamento é a quarta causa de óbito materno no país.
O professor do curso de Direito da Universidade Cidade de São Paulo, Ricardo Filizzola, explica que a grande verdade por traz do desejo de abortar é o egoísmo do ser humano. “A sociedade brasileira só busca pelo prazer. Então, se a gravidez é indesejada, serei obrigado a trabalhar mais para sustentar a criança”, diz. Ele afirma que a liberação do aborto seria uma forma dos governantes resolverem os problemas econômicos e sociais do país. “À medida que eles liberam o aborto, precisam de muito menos escolas, há menos insatisfação social, menos remédios”, justifica.
Segundo a Woman on Waves, associação feminista holandesa que protege os direitos das mulheres pelo mundo todo, cerca de 25% da população mundial vive em países subdesenvolvidos onde o aborto é considerado crime. Majoritariamente, os países que permitem a prática são ricos e desenvolvidos. Coincidência? Para o advogado Maurício Franchim, isso não é mera coincidência, e sim moralismo. “Acredito que a legalização do aborto nestes países se deva primeiramente ao conceito de moral que detém a população. Além disso, leva-se em conta o risco de superpopulação”, afirma. Já para o relações públicas, Demetrius Lins, a lei vigente nos países subdesenvolvidos se pauta na religião. “O aborto não é legal por questões éticas e religiosas. Esse é o caso do Brasil, e uma vez que a Igreja é totalmente contrária ao aborto, essa idéia se reflete em nosso país”, explica.
No dia 1º de julho de 2004, o ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal, concedeu uma liminar autorizando que mulheres grávidas de fetos anencefálicos (sem cérebro) pudessem optar pela Antecipação Terapêutica de Parto em Caso de Anencefalia. Contudo, por pressão da CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil), no dia 20 de outubro de 2004 essa mesma liminar foi revogada por 7 votos a 4 com efeito “ex nunc”, ou seja, irretroativo. A relações públicas, Fabiana Franchim, arrisca que o que aconteceu neste caso não foi pressão religiosa, e sim lobby. “Não acredito que nos dias de hoje a Igreja ainda seja forte o suficiente para revogar uma liminar, se não houvesse ‘dinheiro por fora’ rolando”, afirma. O professor Ricardo Filizzola, vê esta liminar como contra a lei, já que este tipo de aborto consiste em antecipar a morte do feto. “Não há espaço na lei para esse tipo de interpretação. Não foi concedido direito a nenhum julgador o poder sobre a vida alheia. A liminar foi revogada por falta de fundamentação legal, e não por causa da CNBB”, garante.
Na mídia, não se mostram casos no Brasil de mulheres que abortaram ilegalmente e foram presas. Fabiana Franchim afirma que o motivo por traz deste fato é a falta de fiscalização. “Os médicos que fazem aborto camuflam bem isso, afinal eles são bem pagos por isso. E também é difícil reunir provas, pois dificilmente médico e paciente assumirão o ato ilegal praticado”, diz. Já Filizzola, acredita que a mídia participa do processo de liberação do aborto, por considerar isso um avanço para a humanidade. “A mídia contribui com a idéia de que a mulher tem a livre disposição sobre seu corpo e, portanto, ela tem a liberdade de escolher ter ou não a gravidez. O que geralmente vemos em reportagens são movimentos pró-aborto”, analisa.
Então, o aborto será legalizado no Brasil, algum dia? Para Maurício Franchim, sim. “Se assim desejar a população num clamor popular, não vejo alternativa aos legisladores que, senão, atender aos seus clamores. Mas acredito que, se isso ocorrer, o mesmo se dará num futuro longínquo, pois nossa sociedade é muito mais tradicionalista do que acreditamos e o são silenciosamente. Os liberais e os que clamam por mudanças é que fazem mais barulho, acreditando, inclusive, que são minoria da população brasileira”, afirma. Já Ricardo Filizzola, acredita que o aborto será legalizado, mas não vê isso como uma decisão ética. “A legalização do aborto somente vai autorizar a prática, mas o estudo que precisa ser feito é: isso é moral? Apesar da lei autorizar, isso torna o aborto moral?”, indaga o professor. Os dois advogados propõem uma solução para a questão do aborto. “Se a mulher não quer engravidar, existem os métodos anticoncepcionais”.
ONGs brasileiras tem se formado em favor às políticas que reconhecem direitos sexuais e reprodutivos das mulheres. O CFEMEA (Centro Feminista de Estudos e Assessoria) é uma das organizações não-governamentais feministas que mais lutam pela legalização do aborto no Brasil. Segundo a ONG, a criminalização do aborto não impede sua realização, já que existem inúmeras clínicas clandestinas espalhadas por todo o país. O Brasil é campeão em abortos clandestinos (cerca de 1 milhão por ano), o que ajuda a elevar o número de mortes maternas. A proibição do aborto atinge diretamente as mulheres pobres, pois estas são obrigadas a recorrer às clínicas clandestinas ou à métodos caseiros (agulhas de tricô, pancadas na barriga, Cytotec etc) para abortar. Já as mulheres ricas, podem pagar médicos particulares para fazer o aborto sem precisar se preocupar com a lei, já que há o sigilo do médico.
Escrevi essa reportagem ano passado, para a faculdade. Mesmo sendo do ano passado, a discussão sobre a legalização do aborto no Brasil é sempre recente e gera muita polêmica.
O que vocês acham? Qual é a posição de vocês em relação ao aborto?
Vamos debater!
In Especiais on quarta-feira, 14/março/2007 by Roberta Torres
Quem é contra, muitas vezes faz; quem é a favor, muitas vezes hesita; quem decide ter, torna-se mãe exemplar. A questão do aborto no Brasil é tratada assim: com muita controvérsia e superficialidade por parte dos governantes, dos meios de comunicação e até mesmo da população. A busca pelos direitos ao aborto é uma luta que vem sendo travada há muitas décadas. De um lado, a Igreja e seus ideais conservadores pró-vida condenam a prática. Do outro, mulheres incompreendidas pela lei lutam pela libertação de seus corpos.
O aborto é a interrupção da vida intra-uterina, provocada pela própria gestante ou por terceiros. Os artigos 124 a 128 do Código Penal brasileiro prevêem o aborto como crime, mas com duas exceções advindas de situações: quando a gravidez oferece risco de morte para a mãe (aborto necessário) e quando a gestação e maternidade incutem vergonha ou raiva à mãe, como é o caso de gravidez derivada de um estupro (aborto humanitário). Segundo estimativa da Organização Mundial da Saúde, no Brasil, 31% das gravidezes terminam em abortamento, de modo que, a cada ano, ocorrem cerca de 1,4 milhão de abortamentos espontâneos e inseguros, com uma taxa de 3,7 abortos para 100 mulheres entre 15 e 49 anos. O abortamento é a quarta causa de óbito materno no país.
O professor do curso de Direito da Universidade Cidade de São Paulo, Ricardo Filizzola, explica que a grande verdade por traz do desejo de abortar é o egoísmo do ser humano. “A sociedade brasileira só busca pelo prazer. Então, se a gravidez é indesejada, serei obrigado a trabalhar mais para sustentar a criança”, diz. Ele afirma que a liberação do aborto seria uma forma dos governantes resolverem os problemas econômicos e sociais do país. “À medida que eles liberam o aborto, precisam de muito menos escolas, há menos insatisfação social, menos remédios”, justifica.
Segundo a Woman on Waves, associação feminista holandesa que protege os direitos das mulheres pelo mundo todo, cerca de 25% da população mundial vive em países subdesenvolvidos onde o aborto é considerado crime. Majoritariamente, os países que permitem a prática são ricos e desenvolvidos. Coincidência? Para o advogado Maurício Franchim, isso não é mera coincidência, e sim moralismo. “Acredito que a legalização do aborto nestes países se deva primeiramente ao conceito de moral que detém a população. Além disso, leva-se em conta o risco de superpopulação”, afirma. Já para o relações públicas, Demetrius Lins, a lei vigente nos países subdesenvolvidos se pauta na religião. “O aborto não é legal por questões éticas e religiosas. Esse é o caso do Brasil, e uma vez que a Igreja é totalmente contrária ao aborto, essa idéia se reflete em nosso país”, explica.
No dia 1º de julho de 2004, o ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal, concedeu uma liminar autorizando que mulheres grávidas de fetos anencefálicos (sem cérebro) pudessem optar pela Antecipação Terapêutica de Parto em Caso de Anencefalia. Contudo, por pressão da CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil), no dia 20 de outubro de 2004 essa mesma liminar foi revogada por 7 votos a 4 com efeito “ex nunc”, ou seja, irretroativo. A relações públicas, Fabiana Franchim, arrisca que o que aconteceu neste caso não foi pressão religiosa, e sim lobby. “Não acredito que nos dias de hoje a Igreja ainda seja forte o suficiente para revogar uma liminar, se não houvesse ‘dinheiro por fora’ rolando”, afirma. O professor Ricardo Filizzola, vê esta liminar como contra a lei, já que este tipo de aborto consiste em antecipar a morte do feto. “Não há espaço na lei para esse tipo de interpretação. Não foi concedido direito a nenhum julgador o poder sobre a vida alheia. A liminar foi revogada por falta de fundamentação legal, e não por causa da CNBB”, garante.
Na mídia, não se mostram casos no Brasil de mulheres que abortaram ilegalmente e foram presas. Fabiana Franchim afirma que o motivo por traz deste fato é a falta de fiscalização. “Os médicos que fazem aborto camuflam bem isso, afinal eles são bem pagos por isso. E também é difícil reunir provas, pois dificilmente médico e paciente assumirão o ato ilegal praticado”, diz. Já Filizzola, acredita que a mídia participa do processo de liberação do aborto, por considerar isso um avanço para a humanidade. “A mídia contribui com a idéia de que a mulher tem a livre disposição sobre seu corpo e, portanto, ela tem a liberdade de escolher ter ou não a gravidez. O que geralmente vemos em reportagens são movimentos pró-aborto”, analisa.
Então, o aborto será legalizado no Brasil, algum dia? Para Maurício Franchim, sim. “Se assim desejar a população num clamor popular, não vejo alternativa aos legisladores que, senão, atender aos seus clamores. Mas acredito que, se isso ocorrer, o mesmo se dará num futuro longínquo, pois nossa sociedade é muito mais tradicionalista do que acreditamos e o são silenciosamente. Os liberais e os que clamam por mudanças é que fazem mais barulho, acreditando, inclusive, que são minoria da população brasileira”, afirma. Já Ricardo Filizzola, acredita que o aborto será legalizado, mas não vê isso como uma decisão ética. “A legalização do aborto somente vai autorizar a prática, mas o estudo que precisa ser feito é: isso é moral? Apesar da lei autorizar, isso torna o aborto moral?”, indaga o professor. Os dois advogados propõem uma solução para a questão do aborto. “Se a mulher não quer engravidar, existem os métodos anticoncepcionais”.
ONGs brasileiras tem se formado em favor às políticas que reconhecem direitos sexuais e reprodutivos das mulheres. O CFEMEA (Centro Feminista de Estudos e Assessoria) é uma das organizações não-governamentais feministas que mais lutam pela legalização do aborto no Brasil. Segundo a ONG, a criminalização do aborto não impede sua realização, já que existem inúmeras clínicas clandestinas espalhadas por todo o país. O Brasil é campeão em abortos clandestinos (cerca de 1 milhão por ano), o que ajuda a elevar o número de mortes maternas. A proibição do aborto atinge diretamente as mulheres pobres, pois estas são obrigadas a recorrer às clínicas clandestinas ou à métodos caseiros (agulhas de tricô, pancadas na barriga, Cytotec etc) para abortar. Já as mulheres ricas, podem pagar médicos particulares para fazer o aborto sem precisar se preocupar com a lei, já que há o sigilo do médico.
Escrevi essa reportagem ano passado, para a faculdade. Mesmo sendo do ano passado, a discussão sobre a legalização do aborto no Brasil é sempre recente e gera muita polêmica.
O que vocês acham? Qual é a posição de vocês em relação ao aborto?
Vamos debater!
Liberação do aborto
Comissão recomenda liberação do aborto no Brasil
01 de agosto de 2005
A comissão criada pelo governo federal recomendou oficialmente a descriminação do aborto. Integrantes do grupo formado para discutir o assunto reuniram-se nesta segunda-feira e acertaram os últimos detalhes da proposta de um projeto de lei que será entregue nesta terça-feira à secretária especial de Políticas para Mulheres, Nilcéa Freire
Brasília - Não houve alterações significativas no texto. Ele prevê que o procedimento tem de estar disponível na rede pública e nos serviços prestados por planos de saúde.
Pelo projeto permanece apenas uma punição para o aborto: quando for cometido contra a vontade da gestante. Nos demais casos são estipulados prazos para que a interrupção voluntária da gravidez seja feita: 12 semanas para qualquer gestante e 20 quando a gravidez for fruto de violência sexual. Na hipótese de malformação do feto ou risco de vida para a gestante, o prazo será fixado pelo médico.
O representante da Federação Brasileira das Associações de Ginecologia e Obstetrícia (Febrasgo) na comissão, o médico Jorge Andalafti Neto, afirma que o prazo fixado pelo projeto levou em conta questões técnicas. E pode ser facilmente cumprido. "Nos casos em que envolve gestante menor será preciso ter bastante agilidade", afirmou. A norma prevê que nessa hipótese um represente do Ministério Público acompanhe o processo, principalmente quando houver discordância entre a posição da gestante e da família. "Mas nunca o aborto será feito se a gestante não quiser."
O projeto apresenta as linhas gerais. A idéia é que, uma vez aprovado no Congresso, o tema seja regulamentado pelo Ministério da Saúde. O ministro Saraiva Felipe disse que não colocará empecilhos na aplicação da lei, mas não trabalhará por sua aprovação.
Ao fim do encontro, muitos dos participantes da comissão choraram de emoção com a aprovação da proposta. Nilcéa fez um pronunciamento dizendo que esta é um das políticas prioritárias definidas em conferência por grupos feministas. A ministra afirmou que apresentará a minuta para parlamentares e entidades. Depois o projeto será entregue à deputada Jandira Feghali (PC do B), para que ela incorpore o texto a relatório de sua autoria. "A aprovação desse projeto não será fácil", prevê a deputada, com a experiência de quem há anos lida com o assunto.
Ela adiantou que poderá fazer algumas modificações no texto e incluir sugestões de seus projetos no relatório final, antes que seja apresentado à Comissão de Seguridade da Câmara. Entre elas, que o aborto tenha registro compulsório, o que é importante para fazer estatísticas sobre tal procedimento.
Indicada pelo Congresso para participar da comissão tripartite, a deputada Ângela Guadagnin (PT-SP), contrária ao aborto, recebeu com descaso o desfecho da reunião. "Esse é um fim esperado desde a formação da comissão, pois quase todos os integrantes eram favoráveis à descriminação. Ele não representa a vontade da sociedade." Apesar de criticar o formato da comissão, ela afirma que o resultado pouco vai importar. "Diferentemente do que ocorreu na comissão, no Congresso a situação será outra: há de fato uma divisão de forças e certamente tal projeto não irá para a frente."
Jandira reconhece que, além da divisão de forças, outros fatores podem prejudicar o andamento do projeto. A principal é a crise política. Para ela, é preciso que movimentos sociais se esforcem para que o projeto seja apresentado ainda neste ano. "Se ficar para 2006, ano de eleições, as chances de aprovação serão ainda mais reduzidas."
01 de agosto de 2005
A comissão criada pelo governo federal recomendou oficialmente a descriminação do aborto. Integrantes do grupo formado para discutir o assunto reuniram-se nesta segunda-feira e acertaram os últimos detalhes da proposta de um projeto de lei que será entregue nesta terça-feira à secretária especial de Políticas para Mulheres, Nilcéa Freire
Brasília - Não houve alterações significativas no texto. Ele prevê que o procedimento tem de estar disponível na rede pública e nos serviços prestados por planos de saúde.
Pelo projeto permanece apenas uma punição para o aborto: quando for cometido contra a vontade da gestante. Nos demais casos são estipulados prazos para que a interrupção voluntária da gravidez seja feita: 12 semanas para qualquer gestante e 20 quando a gravidez for fruto de violência sexual. Na hipótese de malformação do feto ou risco de vida para a gestante, o prazo será fixado pelo médico.
O representante da Federação Brasileira das Associações de Ginecologia e Obstetrícia (Febrasgo) na comissão, o médico Jorge Andalafti Neto, afirma que o prazo fixado pelo projeto levou em conta questões técnicas. E pode ser facilmente cumprido. "Nos casos em que envolve gestante menor será preciso ter bastante agilidade", afirmou. A norma prevê que nessa hipótese um represente do Ministério Público acompanhe o processo, principalmente quando houver discordância entre a posição da gestante e da família. "Mas nunca o aborto será feito se a gestante não quiser."
O projeto apresenta as linhas gerais. A idéia é que, uma vez aprovado no Congresso, o tema seja regulamentado pelo Ministério da Saúde. O ministro Saraiva Felipe disse que não colocará empecilhos na aplicação da lei, mas não trabalhará por sua aprovação.
Ao fim do encontro, muitos dos participantes da comissão choraram de emoção com a aprovação da proposta. Nilcéa fez um pronunciamento dizendo que esta é um das políticas prioritárias definidas em conferência por grupos feministas. A ministra afirmou que apresentará a minuta para parlamentares e entidades. Depois o projeto será entregue à deputada Jandira Feghali (PC do B), para que ela incorpore o texto a relatório de sua autoria. "A aprovação desse projeto não será fácil", prevê a deputada, com a experiência de quem há anos lida com o assunto.
Ela adiantou que poderá fazer algumas modificações no texto e incluir sugestões de seus projetos no relatório final, antes que seja apresentado à Comissão de Seguridade da Câmara. Entre elas, que o aborto tenha registro compulsório, o que é importante para fazer estatísticas sobre tal procedimento.
Indicada pelo Congresso para participar da comissão tripartite, a deputada Ângela Guadagnin (PT-SP), contrária ao aborto, recebeu com descaso o desfecho da reunião. "Esse é um fim esperado desde a formação da comissão, pois quase todos os integrantes eram favoráveis à descriminação. Ele não representa a vontade da sociedade." Apesar de criticar o formato da comissão, ela afirma que o resultado pouco vai importar. "Diferentemente do que ocorreu na comissão, no Congresso a situação será outra: há de fato uma divisão de forças e certamente tal projeto não irá para a frente."
Jandira reconhece que, além da divisão de forças, outros fatores podem prejudicar o andamento do projeto. A principal é a crise política. Para ela, é preciso que movimentos sociais se esforcem para que o projeto seja apresentado ainda neste ano. "Se ficar para 2006, ano de eleições, as chances de aprovação serão ainda mais reduzidas."
quarta-feira, 6 de abril de 2011
Sexo anal
Sexo anal
O sexo anal (também podendo ser referido como sodomia, embora esta palavra possa ser utilizada para outros atos sexuais não reprodutivos) é uma prática sexual que se caracteriza pela introdução do pênis no interior do ânus do parceiro sexual, sejam eles mulher ou homem. Entre humanos, tal prática é tida como uma forma de se obter prazer durante a relação sexual para satisfação de um ou ambos os participantes. Segundo alguns especialistas, tal atividade não causa dano à elasticidade anal, tampouco doenças como hemorróidas, mas essa opinião não é generalizada.
A prática do sexo anal sem proteção pode ser uma via de transmissão de doenças sexualmente transmissíveis, pois a mucosa anal é muito mais permeável a agentes externos que a pele comum (ou mesmo a mucosa vaginal).
Prática
Durante o sexo anal o pênis é introduzido no ânus do parceiro sexual.
A 
região anal é uma das zonas erógenas mais sensíveis do corpo humano, por isso o ato pode, por si só, levar a pessoa penetrada ao orgasmo. Ainda que os estímulos que proporcionam o orgasmo não sejam inteiramente da ordem física/tátil, a prática pode ser altamente prazerosa.
Por não haver lubrificação natural na região do esfíncter anal, as primeiras experiências podem gerar dor e sangramentos, fatos que podem ser atenuados e até eliminados com o uso de substâncias lubrificantes próprias, a fim de facilitar a introdução do pênis, ou quaisquer outros objetos semelhantes. Alguns adeptos da prática do sexo anal afirmam que a preliminar anilingus é muito importante na preparação do ânus para receber o pênis, já que a mesma relaxa o esfíncter anal.
Informações
O sexo anal é uma relação que normalmente traz prazer ao praticante ativo, já que a musculatura do ânus é mais apertada do que a da vagina e a pressão sobre o pênis é maior.
No praticante passivo, ou seja, aquele cujo ânus está sendo penetrado, quer homem quer mulher, o prazer nem sempre é garantido porque, dada a complexidade da preparação prévia, muitos entusiastas acabam por atropelar o tempo necessário para o devido relaxamento da musculatura em questão, nomeadamente através de anilingus (também chamado beijo grego ou beijo negro) ou de outra qualquer atividade similar. Quando os cuidados adequados são devidamente atendidos, o prazer do praticante passivo pode ser alcançado, especialmente no homem pro-orgástico até, devido à repetida massagem da próstata através da parede do reto.
A prática da penetração anal pode envolver, em simultâneo, a estimulação do clitóris (quando o praticante passivo é uma mulher), ou do pênis (quando o praticante passivo é um homem), o que facilitaria o orgasmo.
Existe, porém, o receio popular de que a prática constante do sexo anal, ao longo de anos, possa afrouxar a musculatura do ânus; Entretanto, alguns estudos científicos de médicos e sexólogos não confirmam este receio a não ser em caso de intercurso com um pênis anormalmente grosso.
Riscos à saúde
O sexo anal expõe os participantes a dois perigos principais: infecções, devido ao elevado número de microorganismos infecciosos não encontrados em outros locais do corpo, e danos físicos ao ânus e ao reto, devido à vulnerabilidade dos dois. Além disso, a penetração pode ser dolorida. O sexo anal é frequentemente associado com hemorróidas, prolapso anal, dor no canal anal, úlceras e fissuras.
Recentes estudos têm comprovado que o risco destes pontos citados anteriormente está a aumentar entre os homens que fazem sexo com homens. Do mesmo modo, um relatório de 1992 realizado em Porto Rico demonstrou que 40% dos homens fazem sexo anal com as mulheres, e poucos deles afirmaram usar preservativo. O sexo anal sem o uso de proteção é muitas vezes referido como barebacking.
AIDS e outras doenças infecciosas
A principal doença que pode ser transmitida com o sexo anal é a AIDS, através do vírus HIV. O vírus do papiloma humano (o qual pode resultar em câncer anal), a febre tifóide e vários outros tipos de doença podem ser associados com a infecção da matéria fecal ou o intercurso sexual no geral. Entre elas estão: amebíase, clamídia, Criptosporidíase, infecções de escherichia coli, gonorréia, hepatite A, hepatite B, hepatite C, herpes, vírus do papiloma humano, herpesvirus humano (HHV-8); linfogranuloma venéreo, Mycoplasma hominis, Mycoplasma genitalium, piolho do púbis, salmonelose, shigella, sífilis, tuberculose e Ureaplasma urealyticum.
A alta concentração de glóbulos brancos perto ao reto, juntamente com o risco de cortes na região aumentam o risco da transmissão do vírus HIV, porque o retrovírus do HIV se reproduz nas células do sistema imunitário Linfócito T/CD4. O uso de preservativos é uma forma clinicamente recomendada para diminuir o risco de infecções. O sexo anal sem proteção é a forma mais arriscada em termos de transmissão do HIV.
No Cinema Pornô
Talvez por ser uma espécie de tabu para muitas mulheres, o sexo anal é uma grande fantasia de muitos homens, sendo amplamente explorado em filmes pornôs. Há diversas atrizes especializadas nesta prática sexual, sendo muitas vezes conhecidas como Anal Queens (Rainhas anais) ou até Anal Princesses (Princesas Anais), caso sejam também jovens.
A prática na prostituição
Anteriormente pouco praticado por prostitutas e acompanhantes femininas, o sexo anal se proliferou no âmbito da prostituição com o aumento dos travestis. No final da década de 1990, com o advento da divulgação da prostituição via internet, muitas garotas de programa passaram a fornecer este serviço como um atrativo diferencial na captação de clientes.
Sexo vaginal
Sexo vaginal
O sexo vaginal é a penetração do pênis na vagina, propiciando ao mesmo tempo o prazer mútuo para o casal e/ou a possibilidade de procriação.
Para entrar em coito, o pênis ereto deve ser introduzido na vagina e um ou ambos os parceiros devem mover as ancas para que o pênis se mova para a frente e para trás dentro da vagina, causando fricção, tipicamente sem remover totalmente o pênis. Deste modo, eles se estimulam mutuamente, continuando freqüentemente até que sejam atingidos o orgasmo e a ejaculação. A penetração pelo pênis ereto é também conhecida por intromissão, ou pela expressão latina immissio penis.
Para as mulheres o sexo vaginal pode levar ao orgasmo através do estímulo de diversos pontos do seu órgão genital, como no ponto G, localizado na parede anterior da vagina a cinco centímetros do intróito vaginal, ou no clitóris, muito importante como estímulo durante o sexo vaginal.
A maioria das mulheres tem preferência pelo sexo vaginal, mais do que pelo anal.
Posições
Posição do vaqueiro
Tradicionalmente, 
a posição sexual em que ambos os parceiros ficam deitados e a mulher por baixo sempre foi a mais utilizada. Porém, há várias posições alternativas para se praticar o sexo vaginal, sendo tais conhecimentos bastante antigos e estudados pelas diversas civilizações. Algumas notáveis obras como o Kamasutra são consideradas como uma das mais antigas sobre as posições.
Sabe-se que é possível obter o coito quando os parceiros encontram-se em pé, sentados, deitados lado a lado, com a mulher de costas, colocando-se frontalmente ou ficando o homem por baixo.
Sexo oral
Sexo oral
Sexo o
ral consiste em toda a atividade sexual onde ocorre estímulo dos genitais com a boca, a língua e possivelmente com a garganta. Quando é feito no homem normalmente é chamada felação/Fellatio e quando é feito na mulher se chama cunilíngua/Cunnilingus. Pode ser realizado como preliminares antes do ato sexual, assim como o clímax de um ato sexual, durante ou depois do ato Sexual. Pode ser por vezes realizado com a exclusão de todas as outras formas da atividade sexual. No sexo oral, pode ou não ser incluída a ingestão ou absorção do sêmen ou a secreção da vagina. Apresenta risco de transmissão de HIV, e de outros agentes infecciosos, em especial do papiloma vírus humano, que aumenta consideravelmente as chances de câncer de garganta. A ingestão destes fluidos sozinha, sem contato físico boca-genitália (por exemplo, o fetiche facial conhecido como bukkake), não é considerada sexo oral.
Prática
Sexo o
ral consiste em toda a atividade sexual onde ocorre estímulo dos genitais com a boca, a língua e possivelmente com a garganta. Quando é feito no homem normalmente é chamada felação/Fellatio e quando é feito na mulher se chama cunilíngua/Cunnilingus. Pode ser realizado como preliminares antes do ato sexual, assim como o clímax de um ato sexual, durante ou depois do ato Sexual. Pode ser por vezes realizado com a exclusão de todas as outras formas da atividade sexual. No sexo oral, pode ou não ser incluída a ingestão ou absorção do sêmen ou a secreção da vagina. Apresenta risco de transmissão de HIV, e de outros agentes infecciosos, em especial do papiloma vírus humano, que aumenta consideravelmente as chances de câncer de garganta. A ingestão destes fluidos sozinha, sem contato físico boca-genitália (por exemplo, o fetiche facial conhecido como bukkake), não é considerada sexo oral.Prática
O sexo oral é praticado em relacionamentos homo e heterossexuais. Em relacionamentos heterossexuais, o sexo oral pode ser um método do anticoncepcional, tendo em vista que gravidez é inviável desde que o esperma não entre em contato com a vagina. É importante ressalvar que o sexo oral não é um método eficaz de impedir as Doenças sexualmente transmissíveis (DSTs), embora algumas formas de DST se acreditem serem menos prontamente transmissíveis dessa maneira. Alguns casais heterossexuais usam o sexo oral como um substituto para o coito durante o ciclo menstrual mulher ou durante a gravidez.
Alguns povos não consideram que o sexo oral possa mudar o status da sua virgindade sendo um acto aceitável por algumas pessoas que se auto-identificam como virgens.
Um relatório feito em setembro de 2005 pelo National Center for Health Statistics que foi base da introdução de uma reportagem feita em 26 de setembro de 2005 na revista Time. O relatório traz resultados de um inquérito com 12.000 americanos entre as idades de 15 e de 44 anos, e indica que mais da metade dos adolescentes entrevistados já praticaram sexo oral. Algumas manchetes interpretaram, na época que estas evidências como que se o sexo oral entre adolescente estivesse “em ascensão”, entretanto este foi o primeiro estudo detalhado deste tipo para examinar esta matéria.
69 (sessenta e nove)
A posição 69 (sessenta e nove) é uma posição de sexo oral onde dois parceiros promovem as estimulações orais mutuamente, os parceiros se posicionam paralelamente, mas em sentidos opostos (com a cabeça em direção ao pé do seu parceiro). O nome desta posição tem como referência a forma gráfica do 6 ser o inverso do 9.
O que é sexo?
Sexo
No âmbito da biologia, os membros da maior parte das espécies 
de seres vivos do domínio Eucariota estão divididos em duas ou mais categorias chamadas de sexos. Estas categorias se referem a grupos complementares que podem combinar o respectivo material genético – normalmente o DNA – através da conjugação. Este processo é chamado de reprodução sexuada.
É um importante fator preditor do risco de doenças e seu prognóstico, porém em estudos sobre comportamentos é importante levar em conta a questão do gênero para uma análise epidemiológica mais precisa.
Os sexos
Normalmente, uma espécie tem dois sexos: masculino e feminino. O sexo feminino é definido como aquele que produz o gameta (ou gameta, a célula reprodutiva) maior e geralmente imóvel - o óvulo. A diferenciação sexual ocorre na forma de gametas masculino e feminino. O sexo feminino é definido como aquele que produz o gameta (ou gameta, a célula reprodutiva) o óvulo ou oogônio. O sexo masculino é definido como o que produz o gameta (ou gameta, a célula reprodutiva) - o espermatozóide ou espermatogonia. Cada gameta possui a metade do número de cromossomos daquela espécie.
Quando uma mesma criatura possui simultaneamente órgãos masculinos e femininos ele é definido como hermafrodita. Quando os indivíduos de uma espécie não possuem características sexuais define-se o sexo como indiferenciado.
A palavra sexo também é usada para se referir aos órgãos sexuais, à relação sexual (os atos físicos relacionados com a reprodução sexuada) e outros comportamentos da sexualidade humana.
terça-feira, 5 de abril de 2011
Liberação do uso de Drogas
Vício liberado
Novas experiências nos paísesricos reacendem debate sobre
legalização de entorpecentes
AFP | AP |
| Em Sydney, viciados usavam heroína em salas cedidas por uma igreja evangélica (à esq.). Há dois meses, o governo abriu centros (à dir.) para que eles injetem a droga sob supervisão médica | |
Na Austrália, há pouco mais de dois meses, o governo autorizou a abertura de salas especiais para viciados em heroína, nas quais o usuário pode injetar a droga sob supervisão médica. Desde 1999, muitos dependentes já utilizavam abertamente recintos cedidos por uma igreja evangélica em Sydney para se drogar. Espanha e Alemanha desenvolvem programas semelhantes. Em Portugal, uma nova lei, que vigora desde o primeiro dia deste mês, liberou o consumo de qualquer tipo de entorpecente. As prisões foram suspensas e, no máximo, os usuários recebem uma multa e são encaminhados a tratamento psicológico. "As políticas tradicionais de proibição foram incapazes de controlar o consumo, e a criminalidade aumentou", justifica o presidente português, Jorge Sampaio. "É hora de tentar algo novo." A revista inglesa The Economist, porta-voz do conservadorismo esclarecido, defende a descriminação das drogas sob o argumento de que não faz sentido gastar tempo e dinheiro caçando usuários e traficantes, visto que a proibição fracassou.
Apesar dessas opiniões de peso, a liberação das drogas está longe de usufruir aceitação universal. A principal objeção de quem se opõe é que ela permitiria que milhões de pessoas se tornassem viciadas. Nesse aspecto, está-se em terreno pantanoso, pois ainda não se conhece com exatidão o mecanismo psicológico e físico que leva à dependência de determinada substância. As experiências mostram como é difícil lidar com dependentes de drogas pesadas. Em Zurique, na Suíça, a área da estação ferroviária de Platzspitz foi transformada em território livre para usuários de drogas injetáveis. Graças ao confinamento, o governo acreditava que a cidade ficaria livre da visão de viciados espalhados por vários locais. O efeito foi exatamente o inverso. Zurique se tornou ponto de encontro de drogados de toda a Europa, e o consumo de heroína aumentou. Seis anos depois, em 1992, o governo pôs fim à experiência.
O grande desafio da política de liberação de drogas tem sido até agora o aumento do narcotráfico. A Holanda foi o primeiro país a permitir o uso de maconha, em 1976, ainda que restrito a bares especiais e só para maiores de 18 anos. A tolerância teve sucesso em tirar os consumidores da clandestinidade, mas não surtiu o mesmo efeito no tráfico. Metade dos crimes cometidos no país são ligados aos entorpecentes, e o número de presos triplicou nos últimos dez anos. A maioria das pessoas que defendem a descriminação está defendendo apenas a maconha. Isso porque o dano físico e psicológico varia de droga para droga – e o da maconha é considerado mais brando. De acordo com o Instituto para Estudos da Dependência de Drogas, de Londres, os opiáceos (como a heroína) matam 1,5% de seus usuários a cada ano. Os partidários da liberação gostam de ressaltar que esse número é apenas três vezes a mortalidade causada pelo álcool, que é vendido sem restrições apesar de também criar dependência.
Mesmo a respeito de drogas ditas leves, como a maconha, não há consenso científico nem político. No Canadá, o governo aprovou a liberação da maconha para uso medicinal, mas a Associação Médica Canadense discorda da atitude, alegando que a decisão foi precipitada porque não há estudos conclusivos sobre seus efeitos colaterais. O governo do Canadá sofre a pressão de 1,5 milhão de usuários, que querem a maconha liberada para uso privado. Mas a lei, por enquanto, é restrita a quem sofre de doenças graves, como Aids, artrite, esclerose múltipla e câncer. Em alguns Estados americanos, a maconha é usada no tratamento de glaucoma – ela ajudaria a diminuir a pressão no olho, reduzindo a dor. Há dois meses, contudo, a Suprema Corte dos Estados Unidos deu aval à proibição de cultivo e distribuição do produto.
A polêmica ganha alguns decibéis porque muitos acreditam que a maconha é o primeiro passo para entorpecentes mais pesados. O economista Peter Reuter, da Universidade de Maryland, nos Estados Unidos, se opõe à liberação porque teme a explosão do consumo. Mas é também autor de um estudo que contradiz a tese de que a maconha é a porta de entrada para coisas piores. "Em Amsterdã, como nos Estados Unidos, quase todos os usuários de drogas pesadas já fumaram maconha, mas a vasta maioria dos usuários de maconha não consome drogas pesadas", disse a VEJA. A maior cidade holandesa contava com 10.000 viciados em heroína em 1980, número que caiu para a metade nesse período de liberdade para consumir maconha. Com mais de 1 500 bares vendendo livremente a erva há 25 anos, a Holanda tem números surpreendentes: apenas 5% da população fuma maconha, contra 9% nos Estados Unidos e na Inglaterra, 8% na Espanha e 7% no Canadá, onde há leis mais rigorosas.
segunda-feira, 4 de abril de 2011
Doenças Sexualmente Transmissíveis
Doenças sexualmente transmitidas ou DSTs, são doenças infecciosas que podem ser disseminadas através do contato sexual. Algumas podem também ser transmitidas por vias não sexuais, porém formas não-sexuais de transmissão são menos frequentes. Estima-se que de 10 a 15 milhões de americanos tenham doenças sexualmente transmitidas, muitos dos casos são epidêmicos, incluindo gonorréia, inflexão da uretra não causada pela gonorréia, herpes genital, candiloma, scabics (mites) e infecções na uretra e na vagina causadas pela bactéria Chlamydia trachomatis, pelo protozoário Trichomas e pelo fungo monilia. Vários estudos mostram que as doenças sexualmente transmitidas afetam pessoas de ambos os sexos, de todas as raças e de todos os níveis sociais nos Estados Unidos.
Um grande número de infecções são transmitidas predominantemente ou exclusivamente por contato sexual. Além das doenças epidêmicas que foram citadas acima, podemos incluir a sífilis, o chato (pediculosis pubis), infecção vaginal causada pela bactéria Hemophilus e muitas outras. DSTs podem ser causadas por uma grande variedade de organismos, tais como o protozoário Trichomonas, a levedura causadora de moniliasis, bactérias causadoras da gonorréia e da sífilis e o vírus que causa a herpes genital.
| Transmissão |
A transmissão de todas estas doenças só ocorre através do contato íntimo com a pessoa infectada, porque todos os organismos causadores morrem rapidamente se forem removidos do corpo humano. Apesar da área de contato ser normalmente as genitais, a prática de sexo anal e oral pode também causar infecções. Gonorréia, sífilis e infecção clamidial podem ser transmitidas de um portadora grávida ao filho que está sendo gerado, tanto através do útero como através do parto.
Apesar das doenças venéreas se manifestarem na genitália externa, elas podem atingir a próstata, o útero, os testículos e outros órgãos internos. Algumas dessas infecções causam apenas uma irritação local, coceira e uma leve dor, porém a gonorréia e clamídia podem causar infertilidade em mulheres.
A natureza epidêmica das doenças sexualmente transmitidas as torna de difícil controle. Algumas autoridades em saúde pública atribuem o aumento no número de casos destas doenças ao aumento de atividade sexual. Outro fator que também contribui significativamente é a substituição do uso de camisinha (condom) - que oferece alguma proteção - por pílulas e diafragmas com métodos anticonceptivos. Os padrões das doenças sexualmente transmitidas são bastante variáveis. Enquanto a sífilis e a gonorréia eram ambas epidêmicas, o uso intensivo de penicilina fez com que a freqüência da sífilis caísse para um nível razoavelmente controlado; a atenção voltou-se então ao controle da gonorréia, foi quando a freqüência da sífilis aumentou novamente. Os casos de herpes genital e clamídia também aumentaram durante a década de 70 e durante o início da década de 80.
O tratamento de doenças sexualmente transmissíveis é feito basicamente com antibióticos. A penicilina tem sido uma droga eficiente contra a sífilis e a gonorréia, porém muitos dos organismos causadores da gonorréia são hoje resistentes à penicilina; usa-se nestes casos o ceftriaxone ou a spectinomicine. A tetraciclina é usada para tratar o linfogranuloma venéreo, o granuloma inguinale e a uterite clamidial. Existem tratamentos específicos para a maioria das doenças sexualmente transmitidas, com exceção do molluscum contagiosum. A droga antivirus aciclovir tem se mostrado útil no tratamento da herpes.
A única forma de se prevenir a dispersão das doenças sexualmente transmitidas é através da localização dos indivíduos que tiveram contato sexual com pessoas infectadas e determinar se estes também necessitam tratamento. Localizar a todos, entretanto, é bastante difícil, especialmente porque nem todos os casos são reportados.
AIDS (SIDA) e a hepatite B são transmitidas através do contato sexual, porém estas doenças podem também ser transmitidas de outras formas.
Condiloma é a designação genérica do Papilomavírus Humano. Outros denominações como condilomatose, condiloma acuminado e crista de galo também podem ser usadas. A exemplo do herpes, o condiloma tem períodos de latência (remissão) variáveis de um indivíduo para o outro. Causam lesões verrugosas, a princípio microscópicas e de difícil visualização a olho desarmado, que vão lentamente crescendo como lesões sobrepostas umas às outras, formando a designação popular de crista de galo. Podem chegar, em indivíduos com higiene precária, a lesões coalescentes e grandes como a palma da mão de um adulto. Seu contágio é quase que exclusivamente sexual (gênito-genital, oro-genital ou gênito-anal) e sua manifestação depende da imunidade do contaminado.
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O diagnóstico faz-se por penoscopia direta (coloração especial que tinge as lesões condilomatosas quando presentes) e sempre que possível, biópsia para confirmar-se a suspeita clínica. Uma vez diagnosticado o condiloma, o tratamento é quase sempre é cirúrgico por uma destas modalidades: eletrocauterização ou eletrofulguração, que consiste em queimar as lesões ou a exerése das lesões que serão mandadas para exame anatomopatológico, fazendo-se assim a biópsia e o tratamento ao mesmo tempo. Muitas vezes os dois métodos são utilizados em conjunto, nas lesões extensas. A cauterização química com ácidos orgânicos que também queimam as lesões, têm uma série de contra-indicações e complicações que me levaram a quase descartá-lo para uso rotineiro.
O cliente com condilomatose deve ser alertado para a possibilidade de recidivas após os tratamentos, como se lesões latentes esperassem a hora certa para aparecer. Não raro estes clientes terão repetidas sessões de terapia. Também é importante salientar que no homem o condiloma é apenas uma lesão esteticamente feia, mas na mulher é precursor do câncer de colo do útero, uma doença grave. Portanto, tratar o homem é prevenir uma complicação séria para a mulher. Nestes casos, frequentemente recebemos o homem para penoscopia por solicitação do ginecologista da esposa, que diagnosticou displasia do colo de útero e suspeita de condiloma como agente causador.
Os vírus herpes simples (VHS) tipo 1 e tipo 2 são ambos da família herpesvirus humanos, a qual ainda inclui o citomegalovírus, o Epstein-Barr vírus, varicela zoster vírus e herpesvirus humanos específicos (Kaposi). A principal característica dos herpesvírus é a de produzir infecções latentes, potencialmente recorrentes. A latência se desenvolve a partir da sobrevivência do material genético do vírus dentro de células hospedeiras, sem produção de partículas infectantes. A infecção genital pelo VHS é adquirida a partir do contato de superfícies cutâneas (pele) ou mucosas genitais com os vírus infectantes. Sendo um parasita celular obrigatório (é desativado pela perda de umidade à temperatura ambiente), é pouco provável que se transmita por aerossol (gotas microscópicas) ou fômites (peças de vestuário íntimo, assento do vaso sanitário, papel higiênico, etc.), sendo o contato sexual, orogenital ou genito-anal e gênito-genital, o modo habitual de transmissão.
Acredita-se, a exemplo de outras infecções genitais, que o VHS penetre no corpo humano por pequenas escoriações (raspados) ou fissuras na pele ou mucosas, resultante do ato sexual. Após sua infecção, o VHS é transportado através dos neurônios (nervos), com isto podendo variar seus locais de recidiva. Na infecção inicial a gravidade das lesões será diretamente proporcional à imunidade da pessoa, disto também dependerá a freqüência e gravidade das recidivas. A pessoa que teve infecção anterior pelo VHS oral poderá ter uma infecção pelo VHS genital atenuada (menos grave) pela presença de anticorpos cruzados.
Não existe até o presente momento, cura para qualquer tipo de herpes. Todo o tratamento proposto visa aumentar os períodos de latência em meses e até anos. A partir de diagnóstico clínico e laboratorial, medidas higiênicas devem ser tomadas para o indivíduo e sua/seus parceiros sexuais. Em mulheres grávidas, maiores cuidados em relação ao feto devem ser adotados, mesmo que o diagnóstico não tenha sido na gestante e sim no seu parceiro sexual. Este, infectado, deve evitar o coito durante a gravidez ou fazê-lo de modo seguro.
Como adquiri isto ? Pergunta freqüente de consultório, sempre implicando em "infidelidade". Esta pode estar presente, sem dúvida, mas grande parte dos infectados é assintomático até sua primeira crise herpética, num intervalo que pode ser de muito tempo e depois de vários relacionamentos amorosos.
Lembro aqui que o perigo maior de contágio está nas lesões por recorrência quando então o indivíduo deve se proteger para não transmitir durante a atividade sexual.
Fatores que baixam a imunidade, como gripes ou resfriados e o stress podem contribuir para tornar as recidivas mais freqüentes. Por isto pacientes aidéticos podem ser cronicamente molestados por esta doença. Não há evidências médicas de relação do herpes com qualquer tipo de câncer humano.
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| Secreção uretral na uretrite |
É a designação genérica para processos inflamatórios ou infecciosos da uretra (canal que conduz a urina da bexiga para o meio externo, ao urinarmos) masculina e feminina. Os sintomas da uretrite compreendem: a descarga uretral (secreção) que varia de acordo com o agente etiológico, desconforto urinário sob forma de ardência e/ou dor para urinar e às vezes sensação de "coceira" na parte terminal da uretra (perto do meato urinário na glande peniana). Estes três principais sintomas podem variar de intensidade de acordo com a doença.
As uretrites inflamatórias (sem a participação de germes), em grande parte, são originadas pelo trauma externo, como por exemplo o hábito de ordenhar a a uretra após urinar, ou hábito masturbatório, lembrando aqui que a uretra é uma estrutura bastante superficial e sensível. O trauma interno, como aquele que ocorre após manipulação com instrumentos ou sondas, também pode originar uma uretrite inflamatória, que deverá receber tratamento sintomático adequado.
As uretrites infecciosas são doenças sexualmente transmissíveis (DST), que é o nome atualmente aceito para as antigas doenças venéreas, termo este empregado no passado, quando blenorragia (gonorréia) e sífilis dominavam o cenário das DST. Ainda deste conceito temos a classificação das uretrites infecciosas, como uretrite gonocócica e não-gonocócica. A gonocócica, como diz o termo, é a causada pelo gonococo (N. gonorrhoeae) e as não-gonocócicas são mais comumente causadas por um dos germes a seguir: clamidia, micoplasma e ureaplasma. A uretrite gonocócica produz extremo desconforto uretral, com dor, ardor, urgência urinária e secreção abundante, esverdeada, que suja a roupa íntima do(a) portador(a). Já as demais uretrites, podem ter sintomatologia escassa, com pouca ou nenhuma secreção no início da doença. Um dos sintomas mais comuns, é o misto de ardência para urinar com coceira após urinar. Na suspeita deste tipo de uretrite, devem ser realizados exames laboratoriais para se tentar descobrir o germe responsável. Uma história detalhada e um exame físico minucioso devem ser realizados.
Muitas uretrites inadequadamente tratadas podem evoluir para complicações mais sérias, como uma cervicite e doença inflamatória pélvica na mulher ou orquite, epididimite ou prostatite no homem. Na maior parte das vezes o urologista vai preferir tratar o casal, mesmo que o(a) parceiro(a) não apresente sintomas importantes. Como sequelas das complicações das uretrites mal conduzidas, podemos citar infertilidade e as estenoses de uretra.
 Pênis com balanopostite |
 Pênis com balanopostite por cândida |
É a infecção causada pela Cândida albicans, e não é obrigatoriamente uma DST. No homem, balanopostite ou postite por cândida e na mulher, vaginite ou cervicite por cândida. É um fungo que habita normalmente nosso organismo, tendo a função de saprófita (alimenta-se de restos celulares) no aparelho genital. Como qualquer outra micose, gosta de ambientes quentes e úmidos, como a vagina e o prepúcio. No homem, o microtraumatismo peniano que resulta de uma relação sexual pode ser o suficiente para desencadear o processo de instalação de uma balanopostite por cândida, que com certeza vai incomodar seu portador. Surge já nas primeira horas uma ardência ao contato com secreção vaginal ou à própria urina, bem como a pele torna-se avermelhada, brilhante e friável (descama com facilidade ao toque) com um prurido (coceira) intensa. Na mulher, o sintoma mais importante é o prurido vaginal ou dos lábios da vulva, seguido ou não por secreção vaginal (corrimento) branco. No período menstrual, como há intensa descamação do endométrio e perda de sangue (células mortas), há um aumento da população da cândida ( e outros saprófitas), pois há uma quantidade maior de restos celulares a serem removidos do organismo. Também, o uso prolongado de antibióticos, que não agem sobre os fungos, pode fazer uma seleção destes, aumentando sua população no organismo (por exemplo, sapinho). O contato sexual nestes dias pode resultar em candidíase em ambos os sexos. A excessiva população de cândida acidifica ainda mais o ph vaginal, que é o que causa a dor e a ardência genital em ambos os sexos.
 Candidose peniana |
A queixa pode surgir de qualquer dos sexos e como dito acima, é a cândida uma habitante normal de nosso organismo, desde que não nos agrida. Portanto, não há a menor possibilidade de erradicá-la definitivamente, uma vez que a adquiriremos novamente horas após, pela dieta, pelo ambiente, convívio social, sexual, etc. O tratamento visa principalmente alívio para os sintomas e diminuir a população do fungo a uma quantidade que não agrida nosso organismo. O tratamento do casal é imperativo e medidas higiênicas adequadas devem ser adotadas para seu controle efetivo.
Em alguns homens portadores de diabetes, pode ser necessária a remoção cirúrgica do prepúcio (circuncisão), como uma medida profilática à balanopostite por cândida. Ainda, o uso inadequado de absorventes ou duchas vaginais possuem papel importante na recidiva da candidíase da mulher.
Também conhecido por cancróide, é uma DST aguda e contagiosa, que se caracteriza por lesões genitais ulceradas e dolorosas que evoluem com a supuração (saída de pus) dos linfonodos (gânglios) inguinais.
É causada pelo Hemophilus ducreyi e o período de incubação é de 3 a 7 dias após o contato sexual suspeito. Pequenas lesões avermelhadas e elevadas (pápulas) se rompem e tornam-se úlceras rasas, com as bordas macias e com anel avermelhado ao redor. Tais úlceras variam de tamanho e podem se agrupar (coalescentes), formando uma lesão maior, intensamente dolorosa.
Os linfonodos inguinais se tornam dolorosos, aumentados de tamanho e agrupados (bubão), sendo facilmente palpáveis. Forma-se aí o abscesso que pode drenar através da pele da virilha.
Doença infecciosa causada pela bactéria Treponema pallidum e normalmente transmitida através do contato sexual ou pelo beijo. A infecção através de objetos contaminados é bastante rara, pois a bactéria morre em contato com o ar. Um feto carregado por uma portadora de sífilis pode contrair a doença, condição denominada de sífilis congênita.
Histórico
Acredita-se que a sífilis foi introduzida na Europa em 1493 por um grupo de marinheiros retornando da primeira expedição de Cristovão Colombo à America. Já no século XVI, a sífilis tornou-se a maior epidemia pública. O aspirilo, responsável pela doença, foi descoberto somente em 1905, pelo zoologista alemão Fritz Schaudinn. Em 1906 o bacteriologista alemão August vom Wassermann desenvolveu o primeiro exame de sangue para diagnosticar a doença. Em 1909 outro bacteriologista alemão, Paul Ehrlich, desenvolveu o primeiro tratamento efetivo. Em 1943 a penicilina mostrou-se bastante efetiva no combate à sífilis e até hoje continua sendo o medicamento preferido para o tratamento dessa doença.
Intensos programas de saúde pública reduziram o número de casos reportados nos Estados Unidos de 160.000 (1947) para 25.000 (1975), porém o número cresceu para mais de 39.000 em 1988. Durante a década de 70, a maioria dos casos de sífilis em homens ocorreu em homossexuais, entretanto o aumento no número de casos durante a década de 80 aparenta ser em indivíduos heterossexuais. Este fato aumenta a incidência da sífilis congênita, que causa um grande índice de mortalidade infantil. Pessoas portadoras de AIDS (SIDA) têm maiores chances de desenvolver sérias formas de sífilis e a sofrerem recaídas após tratamentos que normalmente curam a doença.
Estágios e Sintomas
O primeiro estágio da sífilis é caracterizado por uma pequena lesão, que aparece na região de contágio, de três a seis semanas após a contração. Os fluidos oriundos dessa lesão são extremamente infecciosos. Em um segundo estágio, que manifesta-se cerca de seis semanas mais tarde, ocorre um repentino aparecimento de lesões. Úlceras doloridas desenvolvem-se na boca, assim como em várias regiões do corpo; lesões em forma de pequenas protuberâncias, também altamente infecciosas, podem aparecer na região genital; dores de cabeça, febre e inchamento das glândulas linfáticas são, algumas vezes, observados. Estes sintomas normalmente desaparecem de 3 a 12 semanas. A doença entra então em um estágio latente não apresentando sintomas externos, porém as inflamações podem instalar-se em órgãos internos. Este estágio latente pode durar de 20 à 30 dias. Em 75% dos casos não ocorrem outros sintomas além dos já mencionados; entretanto, quando o estágio final ocorre (sífilis terceira), nódulos enrijecidos podem se desenvolver em tecidos sob a pele, nos tecidos mucosos e nos órgãos internos. Os ossos são freqüentemente afetados, assim como o fígado, os rins e outros órgãos viscerais. Infecção do coração e dos principais vasos sanguíneos ocorrem em casos terminais. Em aproximadamente 15% dos casos de sífilis terceira ocorre o que é chamado neurosífilis, representado pela perda do controle urinário, degeneração dos reflexos e perda da coordenação muscular, que pode levar à paralisia. Durante este estágio, infecções no trato urinário podem, em uma gravidez, levar ao aborto ou ao nascimento de uma criança portadora de sífilis congênita. Crianças afetadas normalmente apresentam sinais típicos como: testa grande, nariz seliforme e dentes mal formados. Perto da segunda década da vida, tais crianças podem apresentar deterioração no sistema nervoso central.
A sífilis é detectada através dos sintomas de um dos vários testes de sangue ou de fluido da coluna espinhal. A droga mais usada no tratamento é a penicilina benzatina que é ministrada em duas injeções separadas por uma semana de intervalo. Quando se trata de neurosífilis, o antibiótico é ministrado três vezes por semana.
O controle da sífilis inclui localizar as pessoas que tiveram contato sexual com portadores e tratar aquelas cujo contato se deu durante o período de contaminação. O uso da camisinha oferece alguma proteção contra a sífilis.
Síndrome da deficiência imunológica adquirida é uma condição que resulta na supressão do sistema imune relacionada à infecção pelo vírus HIV (Human Immunodeficiency Virus). Uma pessoa infectada com o vírus HIV perde gradativamente a função imune de algumas células imunológicas denominadas CD4 linfócitos-T ou CD4 células-T, tornando a pessoa infectada vulnerável à pneumonia, infecções fúngicas e outras enfermidades comuns. Com a perda da função imune, uma síndrome clínica (um grupo de várias enfermidades que, em conjunto, caracterizam a doença) se desenvolve com o passar do tempo e eventualmente pode causar a morte devido a uma infecção oportunista (infecções por organismos que normalmente não causam mal algum, exceto em pessoas que estão com o sistema imunológico bastante enfraquecido) ou um câncer.
Histórico
Durante o início dos anos 80 se observou um grande número de mortes causadas por infecções oportunistas em homens homossexuais que, apesar de tal infecção, eram pessoas saudáveis. Até então estas infecções oportunistas causavam morte normalmente em pacientes que receberam órgãos transplantados e estavam recebendo medicamento para suprimir a resposta imune.
Em 1983, Luc Montaigner, um francês especialista em câncer, juntamente com outros cientistas do Instituto Pasteur em Paris, isolaram o que parecia ser um novo retrovírus humano (um tipo especial de vírus que se reproduz de maneira diferente) de uma glândula (nódulo) linfática de um homem sob risco de AIDS. Simultaneamente cientistas norte americanos liderados por Robert Gallo, trabalhando no Instituto Nacional do Câncer em Bethesda (Maryland) e o grupo liderado pelo virologista norte americano Jay Levy de San Francisco isolaram o retrovírus de pessoas com AIDS e também daquelas que tinham contato com portadores da doença. Os três grupos de cientistas isolaram o que hoje se conhece como vírus da imunodeficiência humana (HIV), o vírus que causa a AIDS. A infecção por este vírus não significa necessariamente que a pessoa tenha AIDS, porém erroneamente costuma-se dizer que a pessoa HIV-positiva tem AIDS. De fato, um indivíduo HIV-positivo pode permanecer por mais de 10 anos sem desenvolver nenhum dos sintomas clínicos que diagnosticam a doença.
Em 1996 estimou-se que 22,6 milhões de pessoas no mundo estavam vivendo com o HIV ou com a AIDS, dos quais 21,8 milhões eram adultos e 380.000 crianças. A Organização Mundial da Saúde estimou que no período entre 1981, quando o primeiro caso de AIDS foi diagnosticado, e em 1996 mais de 8,4 milhões de adultos e crianças desenvolveram a doença. Estimou-se também que no mesmo período 6,4 milhões de mortes foram causadas pelo vírus HIV.
Termo que significa a existência de parasitas na pele (ou derme) e que podem ser transmitidos pela atividade sexual, embora não obrigatoriamente. Destacamos aqui a infestação por piolhos (Phthirus pubis), pela sarna (Sarcoptes scabeis) e pelos carrapatos (ou chatos). Tais ectoparasitas (parasitas externos) infestam principalmente as regiões cobertas por cabelos como a região púbica (pêlos púbicos) de ambos os sexos. Obviamente tais parasitas podem também ser adquiridos de roupa de cama ou de banho (toalhas), roupas íntimas, animais, etc...Seu principal sintoma será o prurido (coceira) e vermelhidão devido aos minúsculos túneis sob a derme que podem ser estar infectados por bactérias oportunistas. Se não tratadas, tais infecções secundárias por bactérias, podem, associadas ao ato de coçar o local, disseminar pelo resto do corpo tais infestações e ainda levar a complicações mais sérias, como abscessos (coleção de pus). Resta claro neste parágrafo, que os portadores de infestações devem ser orientados quanto aos seus hábitos de higiene. O tratamento é feito de acordo com o parasita e medidas profiláticas devem ser adotadas no ambiente onde vive o indivíduo.
| Linfogranuloma Venéreo |
- Etiologia - É causado pela Chlamydia trachomatis;
- Patogênese - A doença é contraída, exclusivamente, via transmissão sexual: sua incidência é baixa, com maior prevalência no grupo etário de 15 a 30 anos. O período de incubação varia de 1 a 3 semanas;
- Sintomatologia - Manifesta-se com lesão inicial de tipo pustuloso, freqüentemente despercebida. Em seguida, surge adenopatia inguinal, conhecida como bubão, unilateral, que pode passar à fase supurativa. Nas mulheres, pode faltar a adenite inguinal, mas é freqüente o acometimento dos gânglios pararretais. Pode haver manifestações sistêmicas tais como mal-estar, febre, anorexia, dor pélvica, etc.;
- Diagnóstico laboratorial - Por bacterioscopia direta (coloração de Giemsa), cultura, sorologia, imunofluorescência, intradermo-reação de Frei;
- Tratamento da adenite - repouso e calor local. Quando a adenite for maior que 5 cm, aspirar com agulha de grosso calibre; pode ser feita lavagem com antibiótico.
| Donovanose |
- Etiologia - É causada pela Calymmatobacterium granulomatis , patógeno Gram-, anaeróbico facultativo;
- Patogênese - Transmissão sexual com período de incubação de 8 a 30 dias, mais freqüente nas regiões tropicais. Sua maior incidência é no sexo masculino, preferencialmente em homossexuais e indivíduos de baixas condições sócio-econômicas;
- Sintomatologia - Na maioria dos casos, a lesão inicial se localiza no prepúcio, sulco balanoprepucial, vulva ou vagina. Geralmente indolor, inicia-se por pápulas que coalescem e ulceram. Pode avolumar-se dando origem às formas "nodular" e "elefantiásica";
- Diagnóstico laboratorial - É feito, principalmente, por exame direto - detecção de C. granulomatis em esfregaços corados pelo Giemsa ou procurando os corpúsculos de Donovan no interior do granuloma (método histopatológico);
- Tratamento - O tratamento tradicional é constituído por tetraciclina, estreptomicina, cotrimoxanol, cloranfenicol. Nenhuma destas drogas deve ser empregada por menos de três semanas.
| Vaginose Bacteriana e Vulvovaginites |
- Etiologia - Pode ser classificada em infecciosa e não infecciosa (causa hormonal, agentes físicos e químicos, de contato, etc.) Na infecciosa os agentes mais comuns são: Trichomonas vaginalis, Candida albicans, G. vaginalis, C. trachomatis, N. gonorrhoeae;
- Patogênese - Em cada faixa etária, tende a aparecer um tipo específico de Vulvovaginite. As vulvovaginites de causa hormonal aparecem principalmente na infância, senescência e em usuárias de pílulas; as infecciosas são mais freqüentes dos 15 aos 35 anos;
- Sintomatologia - Secreção abundante, com ou sem odor característico, de consistência e cor variadas, prurido, edema, disúria;
- Diagnóstico laboratorial - Medidas gerais tais como abstinência sexual, higiene genital, restauração do pH vaginal, uso de anti-inflamatórios por via sistêmica e local. Conforme o agente atiológico, se usa terapia específica (trichomonas: nitroimidazólicos; herpes vírus: antivirais; fungos: antifúngicos, por via oral ou tópica);
| Salpingite Aguda |
- Etiologia - É causada pela disseminação ascendente, não relacionada a ciclo gravídico-puerperal ou cirurgias, de microorganismo que, partindo da vagina, acomete órgãos genitais superiores e/ou estruturas adjacentes (OMS,1986). Conforme a localização, usa-se a seguinte terminologia:
- salpingite - A mais freqüente e preocupante por suas seqüelas: endometrite, parametrite, salpigoforite, abscesso pélvico (tubo-ovariano);
Do ponto de vista etiológico, as Salpingites podem-se dividir em: - infecção por germes causadores de DST (gonococo, clamídias, micoplasmas);
- infecções por organismos presentes na flora vaginal (estreptococos, estafilococos, hemófilos, E.coli, anaeróbicos);
- infecções de etiologia desconhecida.
- salpingite - A mais freqüente e preocupante por suas seqüelas: endometrite, parametrite, salpigoforite, abscesso pélvico (tubo-ovariano);
- Patogênese - A manifestação da salpingite aguda está relacionada com a atividade sexual, particularmente com o número de parceiros sexuais;
- Sintomatologia - Dor pélvica, freqüentemente relacionada com o início do ciclo menstrual, disfunção menstrual, dispareunia, anorexia, náusea e vômito, dor à palpação e mobilização do útero;
- Tratamento - Deve ser eficaz tanto contra os agentes das DSTs, como contra as demais bactérias envolvidas, principalmente as anaeróbicas.
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